Requerimento nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações detalhadas acerca das
paralisações dos serviços públicos de saúde no âmbito
municipal, englobando o atraso no pagamento de médicos e
funcionários, a suspensão de atendimentos na rede e a
interrupção de coletas laboratoriais, com fulcro no dever
constitucional e regimental de fiscalização
paralisações dos serviços públicos de saúde no âmbito
municipal, englobando o atraso no pagamento de médicos e
funcionários, a suspensão de atendimentos na rede e a
interrupção de coletas laboratoriais, com fulcro no dever
constitucional e regimental de fiscalização
Indexação
Observação