{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Projetos Especiais e rela\u00e7\u00f5es institucionais  - SEMPERI da outras provid\u00eancias"}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre programa Pata Amiga , visando o censo populacional de animais dom\u00e9sticos pelo Munic\u00edpio Engenheiro Paulo de Frontin."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/pl_1766-2021_0.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o controle populacional de c\u00e3es e gatos em Engenheiro Paulo de Frontin, atrav\u00e9s da unidade m\u00f3vel de esteriliza\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade (CASTRAM\u00d3VEL)."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/pl_1767-2021_0.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin, a participar do Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Turismo - CITCVC com fundamento no \u00a7 4\u00ba do Art. 5 da Lei Federal n\u00ba 11.107 de 06/04/2005 e outras provid\u00eancias."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/pl_1772-2021_0.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial por super\u00e1vit de exerc\u00edcio anterior do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/pl_1773-2021_0.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional ao Or\u00e7amento vigente"}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/pl_1774-2021_0.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional ao Or\u00e7amento vigente"}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/pl_1775-2021_0.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao exerc\u00edcio vigente"}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/pl_1778-2021_0.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmando entre munic\u00edpios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para o combate \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/pl_1780-2021_0.pdf", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 802, de 30/03/2007, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 14133, de 25/12/2020; revoga a Lei n\u00ba 1201 de 17/06/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/pl_1782-2021_0.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente"}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/pl_1785-2021_0.pdf", "ementa": "Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do FUNDEB na forma da Lei Federal n\u00ba 14133, de 25/12/2020, que regulamenta o FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988"}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/pl_1786-2021_0.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para 2022 - LDO e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/pl_1787-2021_0.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcionalidade de interesse p\u00fablico nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/pl_1796-2021_0.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente"}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/pl_1797-2021_0.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente"}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/pl_1798-2021_0.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Vigente"}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/pl_1799-2021_0.pdf", "ementa": "Autoriza a 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"autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/pl_1825-2021_0.pdf", "ementa": "Altera o anexo \u00fanico da Lei Mun. N\u00ba 1178, de 29/06/2015, que aprova o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o da cidade de Eng\u00ba Paulo de Frontin para o Dec\u00eanio 2015-2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/pl_1826-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regras para uso e ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para fins de realiza\u00e7\u00e3o de eventos diversos de curta dura\u00e7\u00e3o, inst. De sinaliza\u00e7\u00e3o de vias e logradouros p\u00fablicos e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e exerc\u00edcios de atividades econ\u00f4micas mediante os instrumentos da autoriza\u00e7\u00e3o, permiss\u00e3o e concess\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/pl_1827-2021_0.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente no valor de R$ 323.653,94"}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/pl_1828-2021_0.pdf", "ementa": "Modifica a Lei Municipal n\u00ba 1526, de 25 de maio de 2021"}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/pl_1829-2021_0.pdf", "ementa": "Modifica a Lei Municipal n\u00ba 1528, de 25 de maio de 2021"}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o do im\u00f3vel localizado na rodovia RJ-127, esquina com  a Rua Manoel Pedro e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/pl_1832-2021_0.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo, a efetuar transfer\u00eancia de recursos financeiros por meio de cr\u00e9dito, \u00e0s fam\u00edlias dos alunos da rede p\u00fablica municipal, de forma complementar a nutri\u00e7\u00e3o fornecida pela merenda escolar, durante a calamidade p\u00fablica"}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/pl_1833-2021_0.pdf", "ementa": "Disciplina a destina\u00e7\u00e3o de verbas de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin, cria o fundo especial da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/pl_1859-2021_0.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente"}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/pl_1860-2021_0.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente"}, {"id": "1160", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1160/pl071-21.pdf", "ementa": "\"Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 8.600.000,00 (oito milh\u00f5es e seiscentos mil reais) ao or\u00e7amento Programa em vigor, considerando a tend\u00eancia de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio\"."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/pl_1762-2021_0.pdf", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio de datas comemorativas do Munic\u00edpio, o dia municipal do profissional da contabilidade e o dia do contador."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/pl_1763-2021_0.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre sobre atendimento preferencial aos profissionais da Contabilidade no \u00e2mbito das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Engenheiro Paulo de Frontin e outras provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/pl_1764-2021_0.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das cores de im\u00f3vel p\u00fablicos pertencentes e/ ou mantidos pelo Munic\u00edpio de Eng\u00b0 Paulo de Frontin e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/pl_1768-2021_0.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da publica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de lista de todos os vacinados contra COVID-19,  em Engenheiro Paulo de Frontin e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/pl_1769-2021_0.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o no grupo priorit\u00e1rio para vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 em Engenheiro Paulo de Frontin, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/pl_1770-2021_0.pdf", "ementa": "Visando fomentar e prestigiar a apresenta\u00e7\u00e3o de artistas locais nas festas e eventos culturais que fazem parte do calend\u00e1rio de festas do Munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin ou patrocinadas por Engenheiro Paulo de Frontin e outras provid\u00eancias."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/pl_1771-2021_0.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/pl_1776-2021_0.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin, destinar o m\u00ednimo de 10%  das vagas existentes em cada creche do Munic\u00edpio para o atendimento a crian\u00e7as portadores de necessidades especiais e outras provid\u00eancias."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/pl_1777-2021_0.pdf", "ementa": "Institui o Programa Merenda nas F\u00e9rias e fixa outras provid\u00eancias."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/pl_1779-2021_0.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do Kit-Covid ou Kit-Coronav\u00edrus para atender a popula\u00e7\u00e3o que for infectada"}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/pl_1781-2021_0.pdf", "ementa": "Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como servi\u00e7os essenciais ao munic\u00edpio de Eng\u00ba Paulo de Frontin, antes, durante e ap\u00f3s, em tempos de crise, ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/pl_1783-2021_0.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo de Eng\u00ba Paulo de Frontin a pagar gratifica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria aos servidores da sa\u00fade durante a vig\u00eancia da calamidade de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do coronav\u00edrus (COVID-19), e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/pl_1784-2021_0.pdf", "ementa": "Reconhece como atividade essencial a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/pl_1788-2021_0.pdf", "ementa": "Institui o programa \"Educa\u00e7\u00e3o Financeira na Escola\", nas escolas municipais de ensino do munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin"}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE), KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/pl_1789-2021_0.pdf", "ementa": "Fica o poder executivo autorizado a instituir a gratifica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de incentivo a todos os profissionais que trabalham nos setores da sa\u00fade do munic\u00edpio de Eng\u00ba Paulo de Frontin, com efeitos retroativos ao dia 1\u00ba de janeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE), JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/", "ementa": "Fica a C\u00e2mara Municipal de Eng\u00ba Paulo de Frontin obrigada a promover a transmiss\u00e3o ao vivo, via internet todas as sess\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias e solenes desta casa de leis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/pl_1791-2021_0.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a conceder desconto ou isen\u00e7\u00e3o de tributos a mun\u00edcipes que adotem animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/pl_1792-2021_0.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio o fechamento de valas e buracos abertos por empresa p\u00fablicas ou privados, nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/pl_1793-2021_0.pdf", "ementa": "Institui o programa de \"Educa\u00e7\u00e3o Socioemocional\" no \u00e2mbito do sistema de ensino do munic\u00edpio de Eng\u00ba Paulo de Frontin"}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece a proibi\u00e7\u00e3o de ocupantes de cargo p\u00fablico na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal para homem que tenha sido condenado em decis\u00e3o transitada e julgado ou proferida por \u00f3rg\u00e3o colegiado, por praticar ou concorrer para crimes de feminic\u00eddio ou contra mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar"}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/pl_1795-2021_0.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a instituir o programa de fornecimento de absorventes higi\u00eanicos nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Eng\u00ba Paulo de Frontin e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/pl_1823-2021_0.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a entrada e/ou circula\u00e7\u00e3o de pessoas sem acompanhamento de funcion\u00e1rios nas escolas de Engenheiro Paulo de Frontin e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/pl_1824-2021_0.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica P\u00fablica Municipal de Psicologia Escolar na Rede P\u00fablica de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/", "ementa": "Denomina \"Itamar Nunes de Souza\" a atual Rua D, no bairro de Morro Azul, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1159", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1159/pl033-21.pdf", "ementa": "\"DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUE COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FROTIN, NA FORMA QUE MENCIONA.\""}, {"id": "907", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/907/pl_no_037-21_jorge_vilela.pdf", "ementa": "\"Concede isen\u00e7\u00e3o na tarifa do transporte coletivo nos dias em que ocorrer elei\u00e7\u00f5es municipais e gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1158", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1158/pl038-21.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA \"VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE\" AOS MUN\u00cdCIPES QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal na \u00e1rea da sa\u00fade"}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando rela\u00e7\u00e3o de Vacinados contra o Covid-19"}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o aos alunos da rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o no telhado da rodovi\u00e1ria de Morro Azul"}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/", "ementa": "Coleta de lixo Municipal"}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o da Sra. Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o da Rodovia Luciano Medeiros"}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es diversas ao Prefeito Municipal"}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/requerimento_009.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/requerimento_011.pdf", "ementa": "Retirada de Projeto de Lei."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/requerimento_012.pdf", "ementa": "Castram\u00f3vel"}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/requerimento_014.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/requerimento_015.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/requerimento_016.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/requerimento_017.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/requerimento_018.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/requerimento_019.pdf", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/requerimento_020.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/requerimento_021.pdf", "ementa": "Solicita de envio de oficio a Empresa Light S/A"}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/requerimento_022.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es CI Secretaria De Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/requerimento_023.pdf", "ementa": "Solicita envio de oficio ao Exmo. Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Ci\u00eancia , Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, no sentido de solicitar a reabertura da Unidade da Faetec de Engenheiro Paulo de Frontin"}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/requerimento_024.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria De Sa\u00fade do Munic\u00edpio"}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/requerimento_025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/requerimento_026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/requerimento_027.pdf", "ementa": "Solicita  informar esta Casa, sobre o atendimento da indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 021/2021, apresentada na reunido ordin\u00e1ria realizada no dia 11 de mar\u00e7o de 2021, recebida pelo executivo em 12 de mar\u00e7o de 2021"}, {"id": "1713", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1713/req28-21.pdf", "ementa": "\"Solicita Informa\u00e7\u00f5es\""}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/indicacao_001.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros da quadra da Graminha, Santo Antonio, Sacra familia e Jardim Novo Rodeio"}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/indicacao_002.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas principais entradas de Engenheiro paulo de Frontin, informando sobre o T\u00fanel"}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/indicacao_003.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de Asfalto (recapeamento na Rua Monoel da Silva Neves)"}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/indicacao_004.pdf", "ementa": "Indica o Prefeito Municipal, o funcionamento da farm\u00e1cia Municipal no per\u00edodo de 24 horas"}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/indicacao_005.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de postes de luz na Rua Dario Batista Goulart"}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/indicacao_006.pdf", "ementa": "Remo\u00e7\u00e3o de lixos na Rua Coelho Azul"}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/indicacao_007.pdf", "ementa": "Possibilidade de conv\u00eanio com o Centro de Imagem Joao Jos\u00e9 Gon\u00e7alves"}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/indicacao_008.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Vila Edgar."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/indicacao_009.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jorge Carlos Machado"}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/indicacao_010.pdf", "ementa": "Reparo e manuten\u00e7\u00e3o do muro na ponte da entrada do t\u00fanel 11."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/indicacao_011.pdf", "ementa": "Limpeza do Est\u00e1dio Municipal Emane do Amaral Peixoto \u2014 Sacra Fam\u00edlia."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/indicacao_012.pdf", "ementa": "Limpeza e retirada de entulhos na Estrada Pau Ferro"}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/indicacao_013.pdf", "ementa": "Limpeza e retirada de entulhos na Rua Manoel Dias de Carvalho"}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/indicacao_014.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento na Estrada Pau Ferro."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/indicacao_015.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento na Rua Manoel Dias de Carvalho"}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA GIL", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/indicacao_016.pdf", "ementa": "Reparo do Concreto que cedeu na Rua Pereira da Rocha."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/indicacao_017.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Santa Ad\u00e9lia."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/indicacao_018.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Luciano"}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/indicacao_019.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Novaes em Morro Azul"}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/indicacao_020.pdf", "ementa": "Troca de lixeiras"}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/indicacao_021.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um Centro Referenciado no atendimento Mulher Vitima de Viol\u00eancia."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/indicacao_022.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Pol\u00edtica P\u00fablica para Mulheres"}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/indicacao_023.pdf", "ementa": "Compra de Vacinas"}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/indicacao_024.pdf", "ementa": "Higieniza\u00e7\u00e3o dos \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos e ve\u00edculos da frota Municipal"}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/indicacao_025.pdf", "ementa": "Limpeza da Rua e Rio dos Macacos na Avenida Ant\u00f4nio Mauricio (Bairro Pombal)"}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/indicacao_026.pdf", "ementa": "Limpeza da Rua e poda de arvores"}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA GIL", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/indicacao_027.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio de Sacra Fam\u00edlia"}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/", "ementa": "\"Limpeza e retirada de entulhos da Rua Carlos Gram\u00e1tico, bairro Morro do Sossego.\""}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/indicacao_029.pdf", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o da Rodovia Luciano Medeiros"}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/indicacao_030.pdf", "ementa": "Retorne com a \"Barreira Sanit\u00e1ria nas principais vias de acesso ao munic\u00edpio."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/indicacao_031.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma rampa ao lado da entrada principal. Pampa que dar\u00e1 acesso direto da rua a enfermaria Hospital Municipal Nelson Sales"}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/indicacao_032.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um Hospital de Campanha de pequeno porte"}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/indicacao_033.pdf", "ementa": "Ampliar em todos os pontos de vacina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio o hor\u00e1rio de aplica\u00e7\u00e3o da vacina contra o COVID 19 para o hor\u00e1rio de 08h \u00e0s 16h"}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/indicacao_034.pdf", "ementa": "Inclui os funcion\u00e1rios de supermercados, farm\u00e1cias, frentistas de postos de combust\u00edvel, policiais, motoristas e .cobradores de \u00f4nibus, funcion\u00e1rios de pet shops, todos que fazem parte do servi\u00e7o essencial no Grupo Priorit\u00e1rio de Vacina\u00e7\u00e3o"}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/indicacao_035.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas na Rua Arlindo Nunes (Estrada Nova)"}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOISES ROCHA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/indicacao_036.pdf", "ementa": "Inclus\u00e3o dos benefici\u00e1rios (BPC) e pensionistas no artigo I\u00b0 da Lei Municipal 520/97."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS DE CASTRO CORREA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/indicacao_037.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de 2 (dois) postes de ilumina\u00e7\u00e3o e retirada de entulho na Rua Bangal\u00f3 - Morro do Sossego"}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS DE CASTRO CORREA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/indicacao_038.pdf", "ementa": "Limpeza e retirada de entulho na Rua \u00c1lvaro Gomes de Almeida - Borracha"}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/indicacao_039.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Estrada Velha, bairro Morro Azul do Tingu\u00e1."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/indicacao_040.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no campo de futebol do Morro Azul Futebol Clube, no bairro Morro Azul do Tingu\u00e1"}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/indicacao_041.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da estrada que da acesso ao Parque Lago Azul e limpeza do parque e entorno."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/indicacao_042.pdf", "ementa": "Reparo e muro de conten\u00e7\u00e3o na Rua Alfredo Joaquim Pereira - Morro do Sossego"}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/indicacao_043.pdf", "ementa": "Instale postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na extens\u00e3o que vai do final da Rua Vila Edgar at\u00e9 dar acesso a Estrada Velha, Morro Azul do Tingu\u00e1"}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/indicacao_044.pdf", "ementa": "Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do IPTU"}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS DE CASTRO CORREA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/indicacao_045.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do PSF do Ramalho"}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/indicacao_046.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das calhas e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros para o melhor escoamento de \u00e1guas pluviais, na Estrada Barro Vermelho, (nas proximidades da loja Du Campo)\" - Morro Azul do Tingu\u00e1"}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/indicacao_047.pdf", "ementa": "Que venha incluir no programa municipal de vacina\u00e7\u00e3o da Covid-19, todos os funcion\u00e1rios que trabalham na coleta de lixo municipal."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/indicacao_048.pdf", "ementa": "Limpeza e retirada de entulhos na Rua Arlindo Nunes - Aguada."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/indicacao_049.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o. do bairro T\u00fanel 11."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/indicacao_050.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Quadra poliesportiva no bairro T\u00fanel 11"}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/indicacao_051.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Estrada de Ferreiros - Morro Azul do Tingu\u00e1."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/indicacao_052.pdf", "ementa": "Limpeza e retirada de aterro na Rua Alfredo Joaquim Pereira \u2014 Morro do Sossego"}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/indicacao_053.pdf", "ementa": "Ades\u00e3o ao Programa Sa\u00fade na Hora."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/indicacao_054.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o em avenida do 1\u00ba Distrito."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS DE CASTRO CORREA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/indicacao_055.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do bairro Borracha"}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOISES ROCHA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/indicacao_056.pdf", "ementa": "Indica a regulamenta\u00e7\u00e3o do funcionamento dos equipamentos de som automotivos popularmente conhecidos como pared\u00f5es de som em logradouro p\u00fablico a ser determinado pela secretaria competente"}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOISES ROCHA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/indicacao_057.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o no telhado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2014 UBS, em Morro Azul."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOISES ROCHA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/indicacao_058.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asfiltica da Rua Wilson Mauricio"}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/indicacao_059.pdf", "ementa": "Reforma na estrutura da Quadra do col\u00e9gio Municipal Professora Hilka Pe\u00e7anha no Bairro Graminha"}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/indicacao_060.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de pisos antiderrapantes nas descidas das escadas e rampas do hospital Nelson Saltes."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/indicacao_061.pdf", "ementa": "Solicitando que o munic\u00edpio emita cart\u00f5es de ve\u00edculos para idosos."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/indicacao_062.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na quadra da Borracha"}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/indicacao_063.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e reparo para passagem das correntes das \u00e1guas pluviais da Rua Ol\u00edmpio Nunes."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS DE CASTRO CORREA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/indicacao_064.pdf", "ementa": "Reparo no muro de conten\u00e7\u00e3o na Rua Manoel da Silva Neves"}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIAS DE CASTRO CORREA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/indicacao_065.pdf", "ementa": "Limpeza de rio na Rua E, bairro Borracha"}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/indicacao_066.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na Estrada do Campo Adrianino"}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/indicacao_067.pdf", "ementa": "Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito"}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/indicacao_068.pdf", "ementa": "Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Salles George"}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/indicacao_069.pdf", "ementa": "Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Pra\u00e7a Roger Malhardes"}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOISES ROCHA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/indicacao_070.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas no bairro Aguada"}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOISES ROCHA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/indicacao_071.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas no bairro Matadouro."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/indicacao_072.pdf", "ementa": "Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da quadra de Palmas"}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSANGELA PASSOS", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/indicacao_073.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSANGELA PASSOS", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/indicacao_074.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSANGELA PASSOS", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/indicacao_075.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/indicacao_076.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento na Rua Projetada, bairro Graminha."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/indicacao_077.pdf", "ementa": "Que seja realizada estabiliza\u00e7\u00e3o de encosta na Rua Sagrada Fam\u00edlia, bairro Aguada."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSANGELA PASSOS", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/indicacao_078.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARD RAIL EM VIA P\u00daBLICA"}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/indicacao_079.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de meio fio na extens\u00e3o de 250m da Rua Jos\u00e9 Ricardo Bitencourt da Fonseca para em seguida seja colocado o posteamento da Light."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/indicacao_080.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados digitalizado com planta de todas as ruas por bairro, com respectivos nomes e afixa\u00e7\u00e3o de placas ."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/indicacao_081.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia ambul\u00e2ncias que atendam os padr\u00f5es estabelecidos pela Portaria de n\u00b0 2048/2002 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e pela norma t\u00e9cnica da ABNTNBR 14561/2000 para que a Clinica Cidade Verde 24h atenda de forma adequada nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/indicacao_082.pdf", "ementa": "Placas de sinaliza\u00e7\u00e3o ou agentes p\u00fablicos sinalizando quando a 'Passagem de N\u00edvel' estiver em obra ou manuten\u00e7\u00e3o"}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/indicacao_083.pdf", "ementa": "Pintura de faixas de estacionamento no Espa\u00e7o Ferrini."}]}