{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "723", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/723/pl_006-23_executivo_000038.pdf", "ementa": "\"Altera nomenclatura  de cargo Agente Sanit\u00e1rio para Agente Combate de Endemias, do munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "833", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/833/pl_019-23_executivo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia financeira complementar institu\u00edda pela Emenda Constitucional n\u00ba 127/2022, visando dar cumprimento\r\nao disposto na lei Federal n\u00ba 14.434/2022 que instituiu o piso salarial do enfermeiro, do t\u00e9cnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "716", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/716/requerimento_004-23_julio_000026.pdf", "ementa": "\"Requerendo esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es a respeito do processo administrativo que ensejou a contrata\u00e7\u00e3o do Instituto de Sa\u00fade Fluminense, cujo objeto \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e do contrato com o referido Instituto\""}, {"id": "717", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/717/requerimento_005-23_julio_000027.pdf", "ementa": "\"Requerendo esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es a respeito da demora nas adequa\u00e7\u00f5es da policl\u00ednica a ser instalada na Rua Manoel da Silva Neves, Centro deste munic\u00edpio, tendo em vista que o referido im\u00f3vel encontra-se alugado h\u00e1 mais de 5 (cinco) meses.\""}, {"id": "718", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/718/requerimento_006.pdf", "ementa": "\"Requerendo esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es a respeito do termo aditivo ao contrato n\u00ba 021/2022, processo administrativo n\u00ba797/2022, com o Instituto Elisa de Castro.\""}, {"id": "794", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/794/indicacao_030-23_jorge_vilela.pdf", "ementa": "\"A contrata\u00e7\u00e3o de um profissional m\u00e9dico ortopedista para atender a grande demanda dos pacientes no 3\u00ba Distrito, em Morro Azul do Tingu\u00e1.\""}]}