{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "711", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/711/requerimento_001-23_kaio_000013.pdf", "ementa": "\"Solicita Informa\u00e7\u00f5es\""}, {"id": "712", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/712/requerimento_002-23_kaio_000014.pdf", "ementa": "\"Solicita Informa\u00e7\u00f5es\""}, {"id": "713", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/713/requerimento_003-23_kaio_000015.pdf", "ementa": "\"Solicita Informa\u00e7\u00f5es\""}, {"id": "732", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIAS DE CASTRO CORREA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/732/requerimento_010-23_elias_000079.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre projetos de lei sancionados pelo Executivo, tanto na atual gest\u00e3o municipal como na gest\u00e3o anterior.\""}, {"id": "734", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/734/requerimento_011-23_kaio.pdf", "ementa": "\"Requeremos a Mesa Diretora e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal , Sr. Guilherme Teixeira Portugal, requerendo esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es a respeito do processo administrativo n\u00ba 1628/2022, preg\u00e3o presencial n\u00ba 022/2023, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para constru\u00e7\u00e3o de 30 abrigos de \u00f4nibus no valor de R$999.949,80.\""}, {"id": "735", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/735/requerimento_012-23_kaio.pdf", "ementa": "\"Requeremos a Mesa Diretora e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Guilherme Teixeira Portugal, requerendo esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es a respeito do processo administrativo n\u00ba 1454/2022, preg\u00e3o presencial n\u00ba 027/2023, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para loca\u00e7\u00e3o de equipamentos de imagens (incluindo servi\u00e7o de RH e insumos.\""}, {"id": "736", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/736/requerimento_013-23_julio_000088.pdf", "ementa": "\"Requeremos \u00e0 mesa diretora e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal em exerc\u00edcio, Sr. Guilherme Teixeira Portugal, requerendo esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es a respeito das condi\u00e7\u00f5es de nomea\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de governo, sr. Cassius Val\u00e9rio Teixeira da Silva, assim como se foi observada a lei municipal e as condi\u00e7\u00f5es para a apura\u00e7\u00e3o da idoneidade do mesmo quanto se sua nomea\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "738", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/738/requerimento_015-2023_julio.pdf", "ementa": "\"Requeremos a mesa diretora e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal em exerc\u00edcio Sr. Guilherme Teixeira Portugal, requerendo esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es a respeito da atua\u00e7\u00e3o de Felipe Rafael Cavalcanti Mendes da Silva e de Ivan Mendes da Silva, dentro das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, inclusive dando ordens, provendo e desprovendo, principalmente nas secretarias municipais de sa\u00fade e de governo, tendo em vista os princ\u00edpios norteadores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e as condi\u00e7\u00f5es para apura\u00e7\u00e3o da idoneidade dos mesmos para atuarem dentro dos pr\u00f3prios munic\u00edpios.\""}, {"id": "745", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/745/requerimento_019-23_julio_000102.pdf", "ementa": "\"REQUEREMOS \u00c0 MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO EM EXERC\u00cdCIO, SR. GUILHERME TEIXEIRA PORTUGAL, PARA QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONTRATO N\u00ba 021/2022 E SEU ADITIVO, PERTINENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 797/2022 COM O INSTITUTO ELISA DE CASTRO, DO QUAL SE REQUER C\u00d3PIA DE INTEIRO TEOR, BEM COMO PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATRASO NOS PAGAMENTOS DE M\u00c9DICOS E ENFERMEIROS CONTRATADOS POR MEIO DESTA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "746", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/746/requerimento_020-23_julio_000103.pdf", "ementa": "\"REQUEREMOS \u00c0 MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO EM EXERC\u00cdCIO, SR. GUILHERME TEIXEIRA PORTUGAL, PARA QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COM C\u00d3PIA DE INTEIRO TEOR, E QUE EXPLIQUE OS MOTIVOS PELOS QUAIS UM DESTES VE\u00cdCULOS (PLACA RKL6C92) EST\u00c1 TRAZENDO E LEVANDO FUNCION\u00c1RIOS DA SECRTARIA DE GOVERNO, AL\u00c9M DE  MOTORISTA NOMEADO (Sr. JUAN ROCHA DOS SANTOS) TODOS OS DIAS ENTRE A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E ESTE MUNIC\u00cdPIO; E QUAL O MOTIVO DE OUTRO VE\u00cdCULO (PLACA RKR2G96) EST\u00c1 LEVANDO E TRAZENDO  DIVERSOS SECRET\u00c1RIOS QUE RESIDEM EM NITER\u00d3I E RIO DE JANEIRO (COPACABANA E VILA ISABEL) TODOS OS DIAS.\""}, {"id": "747", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/747/requerimento_021-23_julio_000104.pdf", "ementa": "\"REQUEREMOS \u00c0 MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO EM EXERC\u00cdCIO, SR. GUILHERME TEIXEIRA PORTUGAL, PARA QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO DECRETO MUNICIPAL 333/2023, QUE REVOGOU O DECRETO N\u00ba 258/2022, PERTINENTE A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O  DO IM\u00d3VEL OUTRORA PERTENCENTE A F\u00c1BRICA FERRINI, SITO NA AVENIDA JO\u00c3O BATISTA FERRINI, N\u00ba 173, CENTRO DESTE MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "748", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ERNESTO LAR\u00c9 (Ernesto da CEDAE), JULIO CESAR SERENO", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/748/requerimento_022-23_ernesto_e_julio.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o benef\u00edcio bolsa atleta.\""}]}