{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2451", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2451/pl2026_001.pdf", "ementa": "Projeto de Lei que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 581.220,00 (quinhentos e oitenta e um mil duzentos e vinte reais), destinado ao incremento tempor\u00e1rio do custeio dos servi\u00e7os de assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial, com recursos advindos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)"}, {"id": "2452", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2452/pl2026-02.pdf", "ementa": "Projeto de Lei, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 1.920.000,00 (um milh\u00e3o novecentos e vinte mil reais), destinado ao refor\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, conforme detalhamento constante no art. 1\u00b0 do projeto."}, {"id": "2453", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2453/pl2026_003.pdf", "ementa": "Projeto de Lei anexo, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 304.500,00, destinado \u00e0 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para aquisi\u00e7\u00e3o de retroescavadeira, com recursos vinculados do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional \u2013 Proposta 027986/2021 (Conv\u00eanio 917204)."}, {"id": "2510", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2510/ple2026_05.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no valor de R$ 914.306,50 (novecentos e catorze mil, trezentos e seis reais e cinquenta centavos), destinado A. inclus\u00e3o/refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de ponte de estrutura mista (concreta e met\u00e1lica), medindo 20m x 5m (100m2), localizada na Rua Manoel de Lucas - Palmeira da Serra, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2511", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2511/ple2026_06.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor total de R$ 6.295.350,07 (seis milh\u00f5es, duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e sete centavos), destinado a viabilizar a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de infraestrutura \u2014 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica cm vias urbanas \u2014 no Munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, conforme Contratos de Repasse celebrados com a Unido Federal, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio competente, representada pela Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "2519", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2519/ple2026_07.pdf", "ementa": "abertura de Cr\u00e9dito Adicional eferente ao Programa Escola em Tempo integral, recebido atrav\u00e9s do FUNDEB no per\u00edodo de outubro/2025 a janeiro/2026, Especial, no valor de R$ 249.405,75"}, {"id": "2545", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOEx", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2545/pl2026_008.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de CR\u00c9DITO  ESPECIAL por SUPER\u00c1VIT no valor de R$ 2.144.198,41 (Dois milh\u00f5es, cento e quarenta e quatro mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e um centavos)"}, {"id": "2469", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2469/pl2026_01.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, A CAMPANHA \"JULHO DOURADO\", DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES PERMANENTES DE PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE ANIMAL, PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES, GUARDA RESPONS\u00c1VEL, COMBATE  AO ABANDONO E MAUS-TRATOS, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2470", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O, VINICIUS NORA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2470/pl2026_002.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O MES MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E MITIGA\u00c7\u00c3O DE DESASTRES CLIM\u00c1TICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, INCLUI A DATA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA DE REDU\u00c7\u00c3O DE RISCOS, PREVEN\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O, EM CONSON\u00c2NCIA COM A POL\u00cdTICA NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL - LEI FEDERAL N\u00b0 12.608/2012.\""}, {"id": "2471", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2471/pl2026_03.pdf", "ementa": "Institui a Olimp\u00edada Municipal de Matem\u00e1tica de Engenheiro Paulo de Frontin e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2539", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O, JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Cultural [material do Munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin o Gr\u00eamio Recreativo Escola de Samba Unidos da Aguada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2527", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "SANDRA GIL", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no Munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin, estabelece a prioridade de atendimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2537", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O, JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2537/pl2026_007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a vincula\u00e7\u00e3o administrativa e a gest\u00e3o integrada das quadras poliesportivas p\u00fablicas municipais situadas no entorno de unidades escolares da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2538", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2538/pl2026_008_2.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Coleta Domiciliar de Exames e Vacina\u00e7\u00e3o para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Defici\u00eancia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2549", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOLG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "VINICIUS NORA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2549/pl2026_009.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas aos contratos de loca\u00e7\u00e3o nos im\u00f3veis locados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2521", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2521/req_2026_001.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es referente aos servidores p\u00fablicos municipais.\""}, {"id": "2522", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2522/req_2026_002.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal.\""}, {"id": "2506", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2506/req2026_003.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da situa\u00e7\u00e3o administrativa, estrutural e or\u00e7ament\u00e1ria da Biblioteca P\u00fablica Municipal Augusto Conrado Bordallo, localizada no bairro Graminha"}, {"id": "2507", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2507/req2026_004.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a execu\u00e7\u00e3o e cronograma dos recursos vinculados aos Projetos de Lei n\u00ba 001, 002 e 003/2026.\u201d"}, {"id": "2520", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2520/req_2026_005.pdf", "ementa": "\"Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e remunerat\u00f3rias, escalas de trabalho e lota\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade vinculados a empresa Medic360 Servi\u00e7os M\u00e9dicos LTDA (CNPJ: 22.221.727/0001-24).\""}, {"id": "2529", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2529/req_006.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a efic\u00e1cia do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e o cumprimento das garantias de promo\u00e7\u00e3o social no Munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin, sob a \u00f3tica das obriga\u00e7\u00f5es constitucionais e org\u00e2nicas"}, {"id": "2540", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2540/req2026_008.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras acerca do plano de trabalho para a constru\u00e7\u00e3o de Muro de Conten\u00e7\u00e3o com dormentes doados pela MRS no Bairro T\u00fanel 11"}, {"id": "2541", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2541/req2026_009.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e3 concession\u00e1ria MRS  Log\u00edstica S.A. acerca da responsabilidade pela execu\u00e7\u00e3o de obra  de Muro de Conten\u00e7\u00e3o decorrente da doa\u00e7\u00e3o de dormentes no bairro T\u00fanel 11"}, {"id": "2546", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JORGE VILELA, JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA, MOISES ROCHA, ROSANGELA PASSOS, SANDRA GIL, VINICIUS NORA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2546/req2026_010.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Obras para  prestar esclarecimentos acerca da atua\u00e7\u00e3o, omiss\u00f5es e gest\u00e3o  da Secretaria no munic\u00edpio."}, {"id": "2548", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KAIO BALTHAZAR", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2548/req2026_011.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os recursos e gastos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade nos exerc\u00edcios de 2025 e 2026."}, {"id": "2552", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2552/rec2026_012.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da previs\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos para as unidades escolares da rede municipal de ensino de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ."}, {"id": "2508", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2508/emenda_modificativa_001.2026.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Artigo 1\u00b0 do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 03 de 24 de mar\u00e7o de 2025"}, {"id": "2448", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2448/ind2026_001.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, sejam realizadas melhorias urgentes no Abrigo Municipal de Animais, localizado no bairro da Graminha, visando melhores condi\u00e7\u00f5es de acolhimento, seguran\u00e7a e estrutura de trabalho."}, {"id": "2449", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2449/ind2026_002.pdf", "ementa": "\"Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da  Secretaria competente, seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pelo transporte\r\nuniversit\u00e1rio do munic\u00edpio, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de empresa que ofere\u00e7a padr\u00e3o superior de conforto, comodidade, qualidade e seguran\u00e7a aos estudantes."}, {"id": "2450", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2450/ind2026_03.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado Reparo urgente de via p\u00fablica com cedimento e constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o na Rua Dario Batista Goulart, Morro do Jair no 3\u00ba Distrito \u2013 Morro Azul."}, {"id": "2454", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2454/ind2026_04.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria pluvial ou troca de manilhas na Rua Jose Louren\u00e7o,\r\nBairro Matadouro."}, {"id": "2455", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2455/ind2026_05.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de novos ventiladores no Col\u00e9gio Municipal Carlos Gram\u00e1tico, Escola Municipal Joaquim Mendes, Escola Municipal Cec\u00edlio Barbosa da Paix\u00e3o, Escola Municipal Hilka Pe\u00e7anha, Escola Municipal Bar\u00e3o do Amparo e no Centro Municipal\r\nde Atendimento Pedag\u00f3gico e Educacional Especializado - CEM\u0410\u0420\u0415\u0415."}, {"id": "2456", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2456/ind2026_06.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, seja realizada a Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia em todas as salas de aula das escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "2457", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2457/ind2026_07.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, seja realizada a Aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares para todos os\r\nalunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "2458", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2458/ind2026_08.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para dedetiza\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes contra infesta\u00e7\u00e3o de ratos e baratas no Bairro Bela Vista \u2013 Sacra Fam\u00edlia"}, {"id": "2459", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA GIL", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2459/ind2026_09.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na rodovi\u00e1ria Azul.\" do 3\u00b0 Distrito de Morro Azul"}, {"id": "2460", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA GIL", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2460/ind2026_10.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da  Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o das Ruas Felisbina Barros Goulart, Vila Edgard e Messias Batista Goulart"}, {"id": "2461", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2461/ind2026_011.pdf", "ementa": "\"Indica a reforma da pracinha do bairro Gondin.\""}, {"id": "2462", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2462/ind2026_012.pdf", "ementa": "\"Indica a reforma e pintura da quadra do bairro Gondin.\""}, {"id": "2463", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2463/ind2026_013.pdf", "ementa": "\"Indica a constru\u00e7\u00e3o de bueiros e canaletas no bairro Gondin.\""}, {"id": "2464", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2464/ind2026_014.pdf", "ementa": "\"Indica a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas no bairro do Gondin.\""}, {"id": "2465", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2465/ind2026_015.pdf", "ementa": "\"Indica a manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da Escola Municipal Aurora Mauricio, localizada no bairro da Grama.\""}, {"id": "2466", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2466/ind2026_016.pdf", "ementa": "\"Indica o remanejamento de uma funcion\u00e1ria de servi\u00e7os gerais (limpeza) para a Escola Municipal Aurora Mauricio, localizada no bairro da Grama.\""}, {"id": "2467", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2467/ind2026_017.pdf", "ementa": "\"Indica que seja realizado com urg\u00eancia, o remanejamento de um Mediador Educacional para a Escola Municipal Aurora Mauricio, localizada no bairro da Grama.\""}, {"id": "2468", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2468/ind2026_018.pdf", "ementa": "\"Indica que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do pebolim e da mesa de t\u00eanis de mesa (ping-pong) da Escola Municipal Aurora Mauricio, localizada no bairro da Grama.\""}, {"id": "2498", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2498/ind2026_019.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a cria\u00e7\u00e3o de um Ateli\u00ea de Pintura e Criatividade na Creche Municipal Ant\u00f4nio Mauricio, visando o melhor aproveitamento do\r\nespa\u00e7o f\u00edsico e o desenvolvimento integral das crian\u00e7as"}, {"id": "2473", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2473/ind2026_020.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas provid\u00eancias visando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais no pr\u00e9dio principal do Col\u00e9gio Municipal Joaquim Mendes, localizado no bairro Morro Azul"}, {"id": "2474", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2474/ind2026_021.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas provid\u00eancias visando a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nreparos e melhorias estruturais no Gin\u00e1sio Poliesportivo do bairro Morro Azul."}, {"id": "2475", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2475/ind2026_022.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas provid\u00eancias visando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias de infraestrutura na Rua Maria da Gl\u00f3ria Ferreira Tavares, localizada no bairro\r\nT\u00fanel 12"}, {"id": "2476", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2476/ind2026_023.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade, por interm\u00e9dio do Instituto Estadual do Ambiente \u2014 INEA, que sejam adotadas provid\u00eancias visando o envio da equipe do programa Limpa Rio Manual, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos espec\u00edficos, incluindo caminh\u00e3o Vacol e maquin\u00e1rio adequado, para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de drenagem urbana e cursos h\u00eddricos no munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin"}, {"id": "2499", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2499/ind2026_024.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas provid\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia e prioridade, visando a revitaliza\u00e7\u00e3o do parque infantil do bairro do Gondim"}, {"id": "2477", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2477/ind2026_025.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas provid\u00eancias visando dar celeridade e prioridade ao andamento dos procedimentos administrativos e burocr\u00e1ticos necess\u00e1rios para execu\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos bairros Grama, Borracha e Lago Azul, no munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin"}, {"id": "2478", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2478/ind2026_026.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas provid\u00eancias visando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais na Escola Municipal Ilka Pe\u00e7anha, localizada no bairro Graminha"}, {"id": "2479", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2479/ind2026_027.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas provid\u00eancias, em car\u00e1ter de prioridade, visando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica para levantamento das necessidades"}, {"id": "2480", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2480/ind2026_028.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas provid\u00eancias visando a substitui\u00e7\u00e3o da pia do posto de sa\u00fade do Centro, localizado no bairro Jardim Novo Rodeio, conhecido\r\ncomo Arraial do Sapo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia"}, {"id": "2481", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2481/ind2026_029.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas provid\u00eancias visando a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de programa ou projeto de voleibol\r\ndestinado \u00e1s crian\u00e7as e adolescentes do munic\u00edpio, a ser desenvolvido no Gin\u00e1sio Iracy lgayara, localizado no bairro da Aguada"}, {"id": "2482", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2482/ind2026_030.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas provid\u00eancias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, visando a realiza\u00e7\u00e3o de reforma revitaliza\u00e7\u00e3o completa da quadra poliesportiva\r\nbairro Morro do Sossego"}, {"id": "2483", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2483/ind2026_031.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas provid\u00eancias visando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a para monitoramento 24 (vinte e quatro) horas em todas as\r\nreparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio"}, {"id": "2484", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2484/ind2026_032.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas provid\u00eancias visando e realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral e revitaliza\u00e7\u00e3o de Rodovi\u00e1ria Municipal, localizada no Centro de Engenheiro Paulo de Frontin"}, {"id": "2485", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2485/ind2026_033.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas provid\u00eancias visando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, limpeza e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica no Parque\r\nSanta Clara, localizado no bairro da Borracha, especialmente na parte alta da localidade."}, {"id": "2486", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2486/ind2026_034.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas provid\u00eancias visando e implanta\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria no bairro Santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "2487", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2487/ind2026_035.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas provid\u00eancias visando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e posterior contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telefonia, com a finalidade de\r\ndisponibilizar linhas telef\u00f4nicas institucionais fixas ou m\u00f3veis para todos os setores e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio, garantindo canal oficial de\r\ncomunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2488", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2488/ind2026_036.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas provid\u00eancias visando a substitui\u00e7\u00e3o do port\u00e3o principal da Creche Municipal Ant\u00f4nio Mauricio por port\u00e3o totalmente fechado, garantindo maior seguran\u00e7a aos alunos, servidores e \u00e0 comunidade escolar"}, {"id": "2489", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2489/ind2026_037_-_duplicidade.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas provid\u00eancias visando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Ateli\u00ea de Arte e Cultura na Creche Municipal Ant\u00f4nio Mauricio, com adequa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o especifico para realiza\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas e culturais destinadas aos alunos da unidade."}, {"id": "2490", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2490/ind2026_038.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas provid\u00eancias visando aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de bebedouros para o atendimento da rede municipal de ensino equipamentos p\u00fablicos destinados a pratica esportiva"}, {"id": "2491", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2491/ind2026_039.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas provid\u00eancias visando a constru\u00e7\u00e3o de guarita ou estrutura de cobertura no acesso principal do Col\u00e9gio Municipal Cec\u00edlio Barbosa da Paix\u00e3o (CIEP), destinada ao atendimento do porteiro/vigia da unidade escolar."}, {"id": "2492", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2492/ind2026_040.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas provid\u00eancias visando a reforma completa e revitaliza\u00e7\u00e3o da Biblioteca P\u00fablica Municipal localizada na Pra\u00e7a Roger Malhardes, no Centro de Engenheiro Paulo de Frontin"}, {"id": "2493", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2493/ind2026_041.pdf", "ementa": "Indico que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura do cargo de Subsecret\u00e1rio de Cultura para Subsecret\u00e1rio de Cultura e Juventude, bem como seja realizada a adequa\u00e7\u00e3o da nomenclatura de um dos cargos de Assessor Operacional de Cultura para Assessor Operacional de Juventude, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Cultura."}, {"id": "2494", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2494/ind2026_042.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de poda de arvores sobre a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica na Avenida Ant\u00f4nio Mauricio, no bairro da Grama, com articula\u00e7\u00e3o junto \u00e0 empresa\r\nLIGHT, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco ou coloca\u00e7\u00e3o de saibro em toda a extens\u00e3o da via"}, {"id": "2495", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2495/ind2026_043.pdf", "ementa": "Indica a substitui\u00e7\u00e3o de manilhas danificadas na Rua Maria Isabel, no bairro Morro do Sossego"}, {"id": "2496", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2496/ind2026_044.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de higieniza\u00e7\u00e3o e lavagem da Avenida Ant\u00f4nio Mauricio e demais vias do centro do munic\u00edpio ap\u00f3s as festividades de Carnaval."}, {"id": "2497", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2497/ind2026_045_-_duplicidade.pdf", "ementa": "Indica a substitui\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Jos\u00e9 Louren\u00e7o, no bairro do Matadouro"}, {"id": "2500", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2500/ind2026_046.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou concretagem\r\nna subida do Morro do Dona Aurora, no bairro Jardim Novo Ad\u00e9lio"}, {"id": "2501", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2501/ind2026_047.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana, capina e poda no Col\u00e9gio Estadual Jo\u00e3o Kopke, localizado no Centro\r\ndo munic\u00edpio, em regime de coopera\u00e7\u00e3o com o Governo do Estado do Rio de Janeiro"}, {"id": "2502", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2502/ind2026_048.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a transfer\u00eancia da gest\u00e3o da Biblioteca P\u00fablica Municipal Augusto Conrado Bordallo para a Secretaria Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o ou a cess\u00e3o formal de uso \u00e0 Escola Estadual Municipalizada Professora Hilka Peganha, no bairro Graminha"}, {"id": "2503", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O, JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2503/ind2026_049.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de sangue para exames laboratoriais diretamente no Hospital Municipal Nelson Salles, visando maior agilidade nos diagn\u00f3sticos e melhoria no atendimento popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2504", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O, JORGE VILELA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2504/ind2026_050.pdf", "ementa": "Indicar a realiza\u00e7\u00e3o de reparos urgentes no telhado do Hospital Municipal Nelson Salles, visando solucionar problemas de infiltra\u00e7\u00e3o no terceiro andar\r\nda unidade."}, {"id": "2505", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2505/ind2026_051.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais na Escola Municipal Ant\u00f4nio Mauricio, no bairro da Grama, incluindo cobertura do p\u00e1tio, instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado na sala da dire\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de ventiladores na sala dos professores e implanta\u00e7\u00e3o de novo letreiro na fachada da unidade"}, {"id": "2513", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2513/ind2026_052.pdf", "ementa": "Indica a substitui\u00e7\u00e3o dos pisos de ard\u00f3sia dos corredores e das salas do pr\u00e9dio principal do Col\u00e9gio Municipal Carlos Gram\u00e1tico, no bairro da Guarda, com adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas de seguran\u00e7a e acessibilidade"}, {"id": "2514", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2514/ind2026_053.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de dois pontos de \u00f4nibus com infraestrutura completa na RJ-129, na entrada do bairro Palmeiras da Serra, sendo um no lado direito e outro no lado esquerdo da via"}, {"id": "2515", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2515/ind2026_054.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de obras no entorno do Posto 24 Horas, no Munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin, consistindo na adequa\u00e7\u00e3o/remo\u00e7\u00e3o da pista de skate existente, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento e a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer."}, {"id": "2516", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2516/ind2026_055.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realiza\u00e7\u00e3o de obra de implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Santa Izabel, localizada no Morro da Nazar, no Munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin"}, {"id": "2512", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2512/ind2026_056.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o dos dois aparelhos de ar-condicionado existentes, a instala\u00e7\u00e3o de um novo aparelho de ar-condicionado, a manuten\u00e7\u00e3o do computador, a instala\u00e7\u00e3o de cortinas tipo blackout nas paredes de blindex e a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios, na Unidade de Sa\u00fade do Centro, localizada no bairro Jardim Novo Rodeio (Arraial do Sapo)\u201d"}, {"id": "2517", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA GIL", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2517/ind2026_057.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) a atua\u00e7\u00e3o urgente para controle de infesta\u00e7\u00e3o de ratos"}, {"id": "2523", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSANGELA PASSOS", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2523/ind_2026_058.pdf", "ementa": "\"Solicita \u00e0 Prefeitura Municipal avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para reparos no telhado da Rodovi\u00e1ria Municipal, bem como a limpeza das calhas\""}, {"id": "2543", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de manilhas e restaura\u00e7\u00e3o da Rua Francisco J\u00falio Queiroz, no bairro Palmeiras da Serra"}, {"id": "2544", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2544/ind2026_060.pdf", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o da rua Jos\u00e9 Campos da Silva, bairro de Palmas"}, {"id": "2565", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2565/ind2026_061.pdf", "ementa": "Reforma e pintura na quadra do bairro de Palmeiras da Serra"}, {"id": "2566", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2566/ind2026_062.pdf", "ementa": "Reforma e pintura no coreto, no bairro de Palmeiras da Serra"}, {"id": "2567", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2567/ind2026_063.pdf", "ementa": "Cobertura do p\u00e1tio da escola Bar\u00e3o do Amparo, bairro de Palmas"}, {"id": "2568", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2568/ind2026_064.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o da rede de baixa tens\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz na Estrada de Palmas"}, {"id": "2564", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2564/ind2026_070.pdf", "ementa": "Melhorias (constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica) no bairro Time! 11"}, {"id": "2563", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2563/ind2026_071.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Projetada, no bairro Sacra Fam\u00edlia dolingua- 2\u00b0 Distrito"}, {"id": "2562", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2562/ind2026_072.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  da Rua da Hort\u00eancia, no bairro Sacra Fam\u00edlia do Tingu\u00e1 - 2\u00b0 Distrito."}, {"id": "2561", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2561/ind2026_073.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua da Magn\u00f3lia, no bairro Sacra Fam\u00edlia do tingua- 2\u00b0 Distrito"}, {"id": "2560", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2560/ind2026_074.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de area de lazer e a pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica da Rua das Ang\u00e9licas, no bairro Sacra Fam\u00edlia do Tingua - 2\u00b0 Distrito"}, {"id": "2559", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2559/ind2026_075.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua das Margaridas, no bairro Sacra Fam\u00edlia do Tingu\u00e1 - 2\u00b0 Distrito"}, {"id": "2558", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2558/ind2026_076.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua das Tulipas, no bairro Sacra Fam\u00edlia do Tingu5 - 2\u00b0 Distrito"}, {"id": "2557", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2557/ind2026_077.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Parque Bela Vista, no bairro Sacra Fam\u00edlia do Tingu\u00e1 - 2\u00b0 Distrito."}, {"id": "2556", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2556/ind2026_078.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o de encosta, bairro Palmeiras da Serra."}, {"id": "2524", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2524/ind2026_098.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza urbana, capina e retirada de entulhos na Rua Carlos Gram\u00e1tico, localizada no bairro Aguada,\r\nneste munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin"}, {"id": "2525", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2525/ind2026_099.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Maria da Gl\u00f3ria Ferreira Tavares, localizada no bairro T\u00fanel 12,\r\nneste munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin.\""}, {"id": "2526", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2526/ind2026_100.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza urbana e retirada de entulhos na Rua Maria da Gl\u00f3ria Ferreira Tavares, localizada no bairro T\u00fanel 12, neste munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin."}, {"id": "2528", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2528/ind2026_102.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando a readequa\u00e7\u00e3o do trailer localizado na Rodovi\u00e1ria Municipal, situada no\r\nCentro da cidade, com a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e a adequada organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "2530", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2530/ind_103_26.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de melhorias, recupera\u00e7\u00e3o e nivelamento da rampa de acesso \u00e0 parte inferior do Hospital Municipal, local utilizado diariamente para o transporte de pacientes e circula\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade."}, {"id": "2531", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2531/ind_104_26.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal solicitando a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de internet via sat\u00e9lite Starlink na unidade do SAMU (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia) do Munic\u00edpio, visando a melhoria da comunica\u00e7\u00e3o, agilidade operacional e qualidade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2532", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2532/ind2026_105.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da secretaria de obras, a substitui\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da Escola Municipal Aurora Mauricio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, em raz\u00e3o de sucessivos curtos-circuitos e riscos \u00e0 seguran\u00e7a de alunos e servidores"}, {"id": "2533", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2533/ind2026_106.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o de aulas de musicaliza\u00e7\u00e3o em todas as escolas e creches da rede municipal de ensino, visando o desenvolvimento educacional, cultural e social dos alunos"}, {"id": "2534", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2534/ind2026_107.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente a substitui\u00e7\u00e3o completa e instala\u00e7\u00e3o de um novo bebedouro no Gin\u00e1sio Poliesportivo de Morro Azul, em raz\u00e3o das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de funcionamento do equipamento atual e da qualidade inadequada da \u00e1gua para consumo."}, {"id": "2535", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2535/ind2026_108.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente a reforma geral do corrim\u00e3o e da rampa de acesso da Creche Municipal Ant\u00f4nio Maur\u00edcio, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es inadequadas de seguran\u00e7a que oferecem riscos aos alunos"}, {"id": "2536", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSANGELA PASSOS, SANDRA GIL", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2536/ind2026_109.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente manuten\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de obras em vias p\u00fablicas nas Estradas do Bonfim, Estrada Velha em Morro Azul e na Rua Maria Luiza em Sacra Fam\u00edlia"}, {"id": "2542", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROSANGELA PASSOS, SANDRA GIL", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2542/ind2026_110.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal  por meio da Secretaria competente a reforma da Capela de Sacra Fam\u00edlia, incluindo parte hidr\u00e1ulica, el\u00e9trica,\r\nestrutural, servi\u00e7os de embo\u00e7o e constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha.\""}, {"id": "2547", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOISES ROCHA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2547/ind2026_111.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a reforma e pintura da pracinha do bairro Aguada"}, {"id": "2555", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2555/ind2026_112.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Ant\u00f4nio Mauricio, bairro da Grama"}, {"id": "2554", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2554/ind2026_113.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Passargada, bairro da Grama"}, {"id": "2553", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRO FERREIRA (Deca)", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2553/ind2026_114.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Nossa Senhora de F\u00e1tima, bairro Borracha"}, {"id": "2550", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOISES ROCHA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2550/ind2026_116.pdf", "ementa": "Pintura e reparos na quadra poliesportiva no bairro da Grama."}, {"id": "2551", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VINICIUS NORA", "texto_original": "http://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2551/ind2026_117.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Irineu Vicente de Souza \u2013 Matadouro."}]}