Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: SANDRA GIL
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, estabelece a prioridade de atendimento e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
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Reconhece como Patrimônio Cultural [material do Município de Engenheiro Paulo de Frontin o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Aguada, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
"Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza urbana e retirada de entulhos na Rua Maria da Glória Ferreira Tavares, localizada no bairro Túnel 12, neste município de Engenheiro Paulo de Frontin. - |
Matéria lida |
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| 2 |
"Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Maria da Glória Ferreira Tavares, localizada no bairro Túnel 12,
neste município de Engenheiro Paulo de Frontin." - |
Matéria lida |
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| 1 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza urbana, capina e retirada de entulhos na Rua Carlos Gramático, localizada no bairro Aguada,
neste município de Engenheiro Paulo de Frontin - |
Matéria lida |