Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
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Reconhece como Patrimônio Cultural [material do Município de Engenheiro Paulo de Frontin o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Aguada, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: SANDRA GIL
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, estabelece a prioridade de atendimento e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de informações ã concessionária MRS Logística S.A. acerca da responsabilidade pela execução de obra de Muro de Contenção decorrente da doação de dormentes no bairro Túnel 11 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de informações ao Secretário Municipal de Obras acerca do plano de trabalho para a construção de Muro de Contenção com dormentes doados pela MRS no Bairro Túnel 11 - - |
Aprovada por unanimidade |