Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vinculação administrativa e a gestão integrada das quadras poliesportivas públicas municipais situadas no entorno de unidades escolares da rede municipal de ensino, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Protocolo: -
Turno: -
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Reconhece como Patrimônio Cultural [material do Município de Engenheiro Paulo de Frontin o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Aguada, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |