Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica a substituição dos pisos de ardósia dos corredores e das salas do prédio principal do Colégio Municipal Carlos Gramático, no bairro da Aguada, com adequação às normas de segurança e acessibilidade

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados, com urgência, os serviços de reparo e substituição do piso da Escola Municipal Aurora Maurício, localizada no bairro da Grama.

"DISPÕE SOBRE 0 PROCESSO LEGISLATIVO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DAS ENTIDADES QUE MENCIONA, DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGISTRO DAS MESMAS, SEU CANCELAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."