Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de novos ventiladores no Colégio Municipal Carlos Gramático, Escola Municipal Joaquim Mendes, Escola Municipal Cecílio Barbosa da Paixão, Escola Municipal Hilka Peçanha, Escola Municipal Barão do Amparo e no Centro Municipal de Atendimento Pedagógico e Educacional Especializado - CEMАРЕЕ.

Indica que sejam adotadas providências visando a construção de guarita ou estrutura de cobertura no acesso principal do Colégio Municipal Cecílio Barbosa da Paixão (CIEP), destinada ao atendimento do porteiro/vigia da unidade escolar.

Indica a realização de melhorias estruturais na Escola Municipal Antônio Mauricio, no bairro da Grama, incluindo cobertura do pátio, instalação de ar-condicionado na sala da direção, instalação de ventiladores na sala dos professores e implantação de novo letreiro na fachada da unidade

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ e dá outras providências

Autoriza a abertura de CRÉDITO ESPECIAL por SUPERÁVIT no valor de R$ 2.144.198,41 (Dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e um centavos)