Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2026 - 18:30
Encerramento: 01/06/2026 - 19:20



Lista de Presença na Sessão
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JORGE VILELA Falta Justificada Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Pavimentação asfáltica nas ruas do bairro de Palmas: rua Celso Garcia, rua Pereira da Rocha e rua Prefeito Jauldo Gomes Balthazar
Matéria lida
2 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Reforma e pintura do Posto de Saúde, em Sacra Família do Tinguá – 2º Distrito
Matéria lida
3 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Reforma e pintura da quadra de Palmas, no bairro de Palmas
Matéria lida
4 - Indicação nº 91 de 2026
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Construção de uma ponte na Estrada Palmeira da Serra, em frente a biquinha
Matéria lida
5 - Indicação nº 92 de 2026
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Instalação de quebra-molas (lombadas), na Av. Roger Malhardes, em sua extensão, localizada no 2º Distrito, Sacra Família
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
GABRIEL LOURENÇO / SD
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA / PSL
KAIO BALTHAZAR / PSC
MOISES ROCHA / Republicanos
ROSANGELA PASSOS / PSC
SANDRA GIL / DEM
SANDRO FERREIRA (Deca) / PSDB
VINICIUS NORA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026
Autor: KAIO BALTHAZAR
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Autores:
abertura de Crédito Adicional ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 2.129.972,04 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e quatro centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias,
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026
Autores:
Autoriza a abertura de CRÉDITO ESPECIAL por SUPERÁVIT no valor de R$ 2.144.198,41 (Dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e um centavos)
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Sim
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
  • GABRIEL LOURENÇO - Sim
  • JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA - Não Votou
  • KAIO BALTHAZAR - Não
  • MOISES ROCHA - Sim
  • ROSANGELA PASSOS - Sim
  • SANDRA GIL - Sim
  • SANDRO FERREIRA (Deca) - Sim
  • VINICIUS NORA - Sim



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