24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

"Limpeza do rio e da galeria do bairro Santo Antônio (Buraco Quente)"

"Solicita reparo no asfalto na Rua São João Batista — altura do número 430."

"Solicita a ampliação da frequência do atendimento médico no Subposto de Saúde da Graminha."

"Conserto de Tampa de Rio na calçada da Rua São João Batista em frente a casa do Sr. Marcos Baianinho, no Bairro Santo Antonio."

"Instalação de placas de identificação nos bairros e ruas do município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ."

"Indica que sejam adotadas providências necessárias para a criação do Fundo Municipal do Esporte no âmbito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ."

"Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público" e dá outras providências."

"Dispõe sobre o fornecimento da certidão de antecedentes criminais dos professores e servidores da rede municipal de ensino, bem como a sua atualização

"RECONHECE A PRÁTICA DO "GRAU" COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO IDENTIFICADAS ABANDONANDO ANIMAIS OU CONDENADAS POR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ESTÉTICA AUTOMOTIVA (LAVADOR DE CARRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ."

"INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL DO JIUJITEIRO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA ÀQUELES QUE, POR NEGLIGENCIA, PERMITIREM A FORMAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI POR MEIO DO ACÚMULO DE AGUA POTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIONDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO SOCORRO DAS VITIMAS DE MORDEDURAS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS."

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO, PARA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS QUE TENHAM PRATICADO ATOS DE DEPREDAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO ESTABELECE SANÇÕES PECUNIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"Solicita informações sobre o quantitativo de estudantes público-alvo da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino."

"Solicita informações sobre o número de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais no município nos últimos dois anos."

"Solicita informações sobre as obras que estão sendo realizadas no local conhecido como Alto do Cristo."

"AUTORIZA CRIAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".