42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Construção de pavimentação em piso intertravado no entorno do Lago Azul

Construção de uma praça linear na Avenida Antônio Mauricio, na altura do bairro Pombal

Instalação de grade com portão para proteção e melhor aproveitamento do pátio na Creche Municipal Antônio Mauricio, no bairro da Barreira.

Solicitação de instalação de portão fechado e mais alto na Creche Municipal Antônio Mauricio — Bairro da Barreira

Substituição de latão de lixo na Rodovia Luciano Medeiros -Altura do n° 1556- Localidade da Provisória

Solicita ao Poder Executivo a adesão obrigatória do Município ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e)

Emenda Modificativa ao artigo 7° do Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/2025: "Art. 7° — As despesas para instalação e manutenção deste programa serão atendidas com a previsão constante na Lei Orçamentária deste exercício para a Secretaria Municipal de Promoção Social e a Secretaria Municipal de Educação, podendo ser suplementadas, se necessário."

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE TURMA, DA CRIAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E DA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO CÂMARA MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HINO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS

DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

Requer informações à empresa Conecta Gestão em Saúde acerca do Processo nº 0800258-32.2025.8.19.0022, especificamente sobre a situação processual e os pagamentos realizados ou pendentes aos médicos que prestam serviços no Município de Engenheiro Paulo de Frontin

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 174.853,00 (Cento e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais)

DISPÕE SOBRE 0 SISTEMA DE CONSCIENTIZACAO E CONTROLE DA DIABETES TIPO 1 EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ

"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PARA QUEM FOR FLAGRADO CONSUMINDO SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES OU DROGAS ILÍCITAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."