SAPL - Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 21/08/2025 - 18:30	Encerramento: 21/08/2025 - 21:00

Correspondências

(Recebida) OF Nº 026/2025-SMOSP - Ofício Data: 19/08/2025 Assunto: Comunicado (FAZ)
(Interna) ATA Nº 037/2025 - ATA Data: 30/06/2025 Assunto: Ata da 37ª Sessão Ordinária.
(Interna) ATA Nº 038/2025 - ATA Data: 03/07/2025 Assunto: Ata da 38ª Sessão Ordinária
(Interna) ATA Nº 039/2025 - ATA Data: 07/07/2025 Assunto: Ata da 39ª Sessão Ordinária

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 260 de 2025 Processo: - Autor: ROSANGELA PASSOS Turno:	Solicita inspeção e providencias urgentes para risco de desabamento na rua em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Aguada	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	"ALTERA 0 ARTIGO 53 E INCLUI 0 ARTIGO 69-A NA RESOLUÇÃO N°1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARA INSERIR O ITEM IX E INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE EM PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS"	Não informada
2 - Requerimento nº 120 de 2025 Processo: - Autor: KAIO BALTHAZAR Turno:	Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o pagamento realizado à médica Dra. Hellen Loubet Barbosa (CRM 520111294/5RJ), sua motivação, fonte de recursos e critérios de seletividade adotados pelo Executivo nos débitos com profissionais da saúde	Não informada
3 - Requerimento nº 121 de 2025 Processo: - Autor: KAIO BALTHAZAR Turno:	Requer informações a respeito da paralisação do serviço de hidroterapia (fisioterapia em piscina) no bairro da Aguada	Não informada