{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2025", "autor": "VINICIUS NORA", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do funcionamento do atendimento aos produtores rurais do munic\u00edpio, uso do maquin\u00e1rio e implementos da Secretaria Municipal Agricultura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2025", "autor": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre profissionais m\u00e9dicos vinculados Secretaria Municipal de Sa\u00fade e pagamentos efetuados via RPA, dos m\u00e9dicos Dr. Jos\u00e9 Carlos Vaz de Miranda Neto, Dr. Rodrigo Mota Silveira e Dr. Rodrigo Ot\u00e1vio Couto da Paix\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2025", "autor": "JORGE VILELA", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Municipal n\u00b0. 1.557/2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "KAIO BALTHAZAR", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Auxilio-Maternidade \u00e0s servidoras municipais da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin pelo per\u00edodo de 180 dias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2315, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2025", "autor": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "ementa": "Indica o conserto da geladeira de armazenamento de medicamentos da Farm\u00e1cia Municipal Evandro de Carvalho Mata, localizada no bairro Aguada", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2314, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2025", "autor": "GABRIEL LOUREN\u00c7O", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de piso na \u00c1rea de estoque e pintura geral da Farm\u00e1cia Municipal Evandro de Carvalho Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2233, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei n\u00b0 022 de 08 de abril de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2234, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei n\u00b0027 de 09 de abril de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2235, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei n\u00b0049 de 28 de abril de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2236, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito", "ementa": "Veto Integral Projeto de Lei n\u00b0029 de 09 de abril de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2237, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei n\u00ba 048 de 28 de abril de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2319, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei n\u00b0044 de 25 de abril de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2320, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei de n\u00ba 043 de 28 de abril de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}