Pesquisar Matéria Legislativa

"Solicitação de providências ao Executivo Municipal" Autor: Marcos Eduardo Noronha

"Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Presidente da Fundação Leão XIII, Dr. lno Francisco da Gama Menezes, no sentido de solicitar que seja disponibilizado os Projetos: "Resgatando a Cidadania" e "Novo Olhar Exames", em nosso Município. Autor: Marcos Eduardo Noronha

"Suspensão da Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2013."

"Moção de Aplausos ao Sr. José Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade."

"Solicita o nome completo dos funcionários lotados nos Postos de Saúde da Família de todo município."

"Relação de todos os projetos esportivos em funcionamento no município."

"Envio de oficio ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando cópias de todos os processos citados na resposta do requerimento n°044/2013 enviada a esta Casa Legislativa."

"Envio de oficio ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando cópias de todos os processos referentes a trilha realizada em Morro Azul."

"Instalação de Orelhões em bairro do nosso Município."

"Moção de Parabéns" ao Pr. Alcino Ribeiro de Cerqueira, pela passagem do seu aniversário natalício no último domingo, dia 06 do corrente mês. Ensejando muitas felicidades."

"Solicita que informe à esta Casa, o endereço e grau de escolaridade de todos os Secretários Municipais."

"Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, João Carlos do Rego Pereira, no sentido de solicitar que envie à esta Casa, cópias dos processos referentes a compra de uniformes da rede pública municipal."

"Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, João Carlos do Rego Pereira, no sentido de solicitar que envie a esta Casa, cópia do processo pagamento referente ao gasto com o jantar comemorativo ao "Dia do Idoso."

"Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, João Carlos do Rêgo Pereira, no sentido de solicitar que envie a esta Casa, cópia de todos os processos de contrapartida do Município no evento da Light, que fez parte das festividades comemorativas ao aniversário do Município."

"Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, João Carlos do Rêgo Pereira, no sentido de solicitar que envie à esta Casa, cópia de todos processos referentes à Festividade de 50 anos do município."

"Moção de Aplausos ao Sr. Alcino Tavares, pelos relevantes serviços prestados no período da ditadura."

"Solicita que informe a esta Casa, a razão pela qual ainda não foi feita a convocação dos aprovados no último processo seletivo realizado no Município."

"Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, João Carlos do Rego Pereira, no sentido de solicitar que envie à esta Casa, a relação de salva-vidas que prestam serviços na piscina do parque Lago Azul e o horário de funcionamento da mesma."

"Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, João Carlos do Rêgo Pereira, no sentido de solicitar juntamente com a secretaria municipal de educação, que envie à esta Casa, a relação atualizada de alunos atendidos na rede pública municipal."

"Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, João Carlos do Rêgo Pereira, no sentido de solicitar que envie a esta Casa, cópia do contrato da empresa S.M. Calenzani Publicidade."

"Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, João Carlos do Rego Pereira, no sentido de solicitar que envie à esta Casa, o relatório descriminando a utilização dos recursos recebidos pelo município em decorrência de royalties referentes aos meses de agosto e setembro."

"Moção de Aplausos" ao Sr. Claudio Caramez, mais conhecido como Babajú, pela belíssima festa realizada para as crianças, no ultimo sábado, Dia das Crianças."

"Solicita que envie à esta Casa, a relação dos membros do Conselho do Meio Ambiente e o horário das reuniões do mesmo."

"Solicitando a cópia dos relatórios de Inspeção Sanitária dos exercícios de 2012 e 2013, do Centro Municipal de Atendimento Especializado Raul Camargo."

"Moção de Parabéns ao Sr. Leny Jesus de Lima, pela passagem do seu aniversário natalício no dia 15 do corrente mês. Ensejando muitas felicidades, harmonia, paz e muitos anos de vida, abençoados e felizes."

"Moção de Profundo Pesar" aos familiares do jovem Mauro Barbosa Vieira, falecido ontem e sepultado hoje." Autor: Marcos Eduardo Noronha

"Solicita que informe a esta Casa, se esta sendo oferecido o atendimento de nutricionista ei população, nos PSFs do Município; caso afirmativo, informar o nome do profissional."

"Solicita que envie a esta Casa, o envio de cópia do controle de gastos de combustível de todos os veículos próprios e terceirizados lotados nas secretarias de educação, saúde, assistência social e coordenação de transportes."

"Solicitação de providências ao Executivo Municipal"

"Solicitação de esclarecimentos à agência local da CEDAE."

"Solicitação de providências" Autor: Marcos Eduardo Noronha

"Informe à esta Casa, se seria de competência da empresa empreiteira da MRS o capeamento asfáltico da nesga" que surgiu na via, em decorrência da obra de construção do muro de contenção à Rua Jorge Machado, Bairro Santo Antônio. Caso afirmativo, solicito que seja notificada tal empresa empreiteira, para que conclua a obra, com o capeamento asfáltico." Autor: Marcos Eduardo Noronha

"Solicitar que informe à esta Casa, qual a empresa que prestou serviço de lavagem de ruas do Município, mencionando o nome das respectivas ruas e o valor do serviço executado."

"Relação de todos os gastos e valores desta casa para a realização da Sessão Solene que foi realizada no último dia 04 de outubro de 2013."

"Solicitando informações a respeito do valor disponível até o presente momento para verbas indenizatórias conforme consta no Artigo 100 da Constituição Federal."

"Solicita Informações ao Executivo."

"Solicita informações ao Executivo."

"Envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. Matheus de Martino Gonçalves Vieira, atual Deputado Estadual Juvenil de nosso município."

"Envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. Altair Dolavale dono da Loja Chove-Chuva."

"Moção de Parabéns à Luciana Oliveira Moura, pela passagem do seu aniversário natalício no dia 09 de outubro. Ensejando muitas felicidades, harmonia, paz e muitos anos de vida, abençoados e felizes."

"Posto Avançado do Itaú ou Caixa Eletrônico no 3º Distrito de Morro Azul."

"Caixa Eletrônico 24 Horas no 3º Distrito de Morro Azul"

"Solicita Cópia na integra e em mídia, da Ata da Sessão Itinerante realizada no 3° Distrito em Morro Azul ".

"Moção de Aplausos à Jeanne de Paula Martins, participante do prêmio Bayer Jovens Embaixadores Ambientais 2013, em parceria com o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Maio Ambiente)."

"Solicita Copia na integra e em mídia, da Ata da Sessão realizada no dia 25/11/2013".

"Solicitação de informação ao Executivo Municipal"

"Moção de Aplausos ao Sr. Fabio Guimarães Lima, funcionário público municipal, pelos relevantes prestados ao Município."

"Padronização das calçadas no Bairro Santo Antônio."

"Instalação de aparelho de ginástica em ar livre nos bairros."

"Limpeza Urbana"