Pesquisar Matéria Legislativa

"Solicitação de cópia de processo de despesa." - VEREADOR: MARCOS EDUARDO NORONHA FONTES

"RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES E OU FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL , COM RESPECTIVOS SALÁRIOS E OUTRAS VANTAGENS DE QUALQUER NATUREZA." Autor: Marcos Eduardo Noronha

"Envio de MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS POLICIAS MILITARES DA 4° COMPANHIA DO DPO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, 100 BPM, PELO BRILHANTE SERVIÇOS PRESTADO A NOSSA SOCIEDADE." Autor: Marcos Eduardo Noronha

"Solicitação de informação"

"Moção de Profundo Pesar" a família do Sr. Pedro Miguel Palma, pelo seu falecimento no último dia 13/02/2014."

"Que seja oficiado ao Executivo Municipal, Exmo. Sr. João Carlos do Rêgo Pereira, ouvido o Plenário, no sentido de solicitar que forneça à esta Casa, cópia(s) do(s) processo(s) de despesa(s) referentes aos serviço(s) (sonorização e iluminação, banda, aluguel de tenda, banheiros químicos, etc.) quando da realização do show do cover de "Roberto Carlos", nesta cidade."

"Solicitação de cópia de processo de despesa."

"Solicitação de cópia de processo de despesa - referente a compra de "lixeiras", instaladas em postes de ruas do centro do 1°, 2° e 3° Distritos deste Município."

"Solicitação de cópia de processo de despesa - referente(s) compra de "Fogos", dos meses de agosto/2013 a fevereiro/2014."

"Solicitação de cópia de processo de despesa - (show, serviços de sonorização e iluminação, alugueis de tendas e banheiros químicos, etc.) efetuadas quando da realização do evento "Palmeiras Folia".

"Moção de Parabéns à Sra. Elaine Isabel Santana Romeiro , pela passagem do seu aniversário natalício, no último dia 21."

"Moção de Parabéns à Srtª. Leticia Pardal Francisco, pelo seu aniversário natalício, que transcorrerá no próximo dia 26, quarta-feira."

"Moção de Parabéns à Srtª. Kely Cristina de Oliveira Costa, que esta completando 15 anos no dia de hoje."

"Moção de Parabéns ao casal: Fernando Barandin Dias e Shyrlei da Silva Dias, que se unirão em matrimônio no próximo dia 01 de março."

"Solicitação de informação ao Executivo Municipal"

"Moção de Aplausos pelo 16° aniversário de fundação do AA de Morro Azul, "Grupo Nova Esperança", transcorrido no dia 02 de fevereiro de 2014."

"Solicitação de cópia de processo de despesa da Secretaria Municipal de Turismo, capa a capa, de setembro/2013 até a presente data."

"Solicitação à ACCIONA." Autor: Marcos Eduardo Noronha

"Solicitação ao Executivo Municipal"

"Permanência dos ônibus, para Palmeira da Serra."

"RETIRADA do Projeto de Lei n° 001/2014, de autoria do autor deste, que dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal Ambiental de Engenheiro Paulo de Frontin, em tramitação nesta Casa de Lei." Autor: Marcos Eduardo Noronha

"Que disponibiliza os recursos do PMAC." Autor: Marcos Eduardo Noronha

"Solicitando de providências ao Executivo Municipal"

"Solicitação de providências ao Executivo Municipal"

"Solicitação de providências"

"Solicitação ao Executivo no sentido de que mande à esta Casa, cópia dos gastos com combustível da Secretaria de Assistência Social nos meses de 1° de janeiro de 2013 a 31 de julho do mesmo ano e de 10 de agosto de 2013 a 28 de fevereiro de 2014."

"Moção de Aplausos à Lídia Cristina da Silva de Carvalho, aluna do IFRJ - Campus Engenheiro Paulo de Frontin, concluinte do curso Técnico de Informática para Internet." Autor: Marcos Eduardo Noronha

"Moção de Aplausos ao Rodrigo de Oliveira Gonçalves, aluno do IFRJ - Campus Engenheiro Paulo de Frontin, por ter concluído curso Técnico de Informática para Internet." Autor: Marcos Eduardo Noronha

"Moção de Aplausos ao Prof. Dr. Rodney Cezar de Albuquerque, Diretor Geral do IFRJ - Campus Engenheiro Paulo de Frontin." Autor: Marcos Eduardo Noronha

"Moção de Aplausos ao Subtenente PMERJ, Sr. Leonardo Oliveira Coutinho, lotado no DPO local, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Eng. Paulo de Frontin."

"Moção de Aplausos à Sr. Claudia Maria Monteiro Conde, "Maria Claudia", cantora e compositora, é o grande nome do samba contemporâneo carioca, foi responsável pela renovação do samba."

"Solicitação de informação ao Executivo Municipal"

"Solicitação de providências ao Executivo Municipal"

"Moção de Parabéns aos nobres Edis: Paulo Roberto da Silva Soares e Marcos Eduardo Noronha Fontes, pelo transcurso do aniversário natalício de ambos, hoje."

"Que seja oficiado à LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no sentido de solicitar que na. informe todos os valores repassados, referentes a taxa de iluminação pública; bem como, de patrocínios de eventos e shows concedidos à Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, no período de janeiro de 2013 até a presente data."

"Moção de Parabéns ao Sr. Robson Carlos da Cruz, pela passagem do seu aniversário natalício no dia 24 de setembro."

"Solicitação de cópia de gravações de áudio"

"Moção de Parabéns ao nobre deputado estadual, Sr. Iranildo Campos, pela obtenção da expressiva quantidade de 36.914 votos de confiança, no pleito eleitoral realizado no último domingo, se reelegendo Deputado Estadual."

"Moção de Parabéns ao nobre deputado, Sr. Fernando Jordão, pela obtenção da expressiva quantidade de 47.188 votos de confiança, no pleito eleitoral realizado no último domingo, se reelegendo Deputado Federal."

"Moção de Profundo Pesar à família do saudoso Sr. Jaziel Bento, Ex-Vereador, mais conhecido como "Pipa", falecido ontem, dia 08." Autor: Marcos Eduardo Noronha

"Que seja informada e enviado a esta Casa de Leis se houve alguma determinação, ou sequer sugestão a Prefeitura, no sentido da não realização do Desfile Escolar Municipal que seria realizado no dia 19 de outubro de 2014, ou em qualquer outra data deste ano, pois recebemos esta informação que consta em anexo."

"Que seja realizada uma Audiência Pública para discutirmos a situação dos motoristas da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, na próxima quarta-feira dia 22 de outubro de 2014 as 18 horas."

"Tramitação em caráter de urgência do projeto 013/2014." Autor: Marcos Eduardo Noronha

"Solicitação de informação ao Executivo Municipal"

"Moção de Aplausos ao Sr. Jose Roberto Maia, motorista de ônibus aposentado, da linha Morro Azul x Paulo de Frontin, da empresa Pedro Antônio Ltda."

"Solicitação ao Executivo."

"Solicitação ao Executivo."

"Oficiar a MRS."

"Solicitação de cópia de processo de despesa" Autor: Marcos Eduardo Noronha

"Solicitação de cópia de processo de despesa" Autor: Marcos Eduardo Noronha