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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a nominação de Jaziel Bento a Medalha de Mérito Legislativo ".
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Texto Original
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PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Placa de Mérito Municipal" à Sra. SUELLEN DE ALMEIDA ROMANO BRAGA."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga o "Título de Cidadania Frontinense" à Sra. MARIA JOSÉ RAMOS FERREIRA."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Placa de Mérito Municipal" à Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER SILVA."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
ALTERNATO
Texto Original
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PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga o "Título de Cidadania Frontinense" ao Sr. WANDERSON RIBEIRO TOSTES."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
ALTERNATO
Texto Original
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PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Placa de Mérito Municipal" ao Sr. ZENILDO BATALHA DA COSTA."
Autor: Ricardo Amancio.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Texto Original
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PDL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga o "Título de Cidadania Frontinense" ao Sr. IVO DA SILVEIRA CARNEIRO FILHO."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Texto Original
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PDL 8/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Placa de Mérito Municipal" ao Sr. FERNANDO ANTONIO SOAREZ."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
Texto Original
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PDL 9/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga o "Título de Cidadania Frontinense" ao Dr. FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
Texto Original
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PDL 10/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Placa de Mérito Municipal" ao Sr. MAURÍCIO PEREIRA BRANDÃO."
Autor: Marcos Eduardo Noronha Fontes.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Texto Original
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PDL 11/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga o "Título de Cidadania Frontinense" ao Deputado Estadual LUIZ ANTONIO MARTINS."
Autor: Marcos Eduardo Noronha Fontes.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Texto Original
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PDL 12/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga o "Título de Cidadania Frontinense" ao Sr. ROGELSON SANCHEZ FONTOURA."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Texto Original
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PDL 13/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga o "Título de Cidadania Frontinense" ao Senador MARCELO BEZERRA CRIVELLA."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Texto Original
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PDL 14/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Placa de Mérito Municipal" ao Sr. JORGE LUIZ CARVALHO."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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PDL 15/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga o "Título de Cidadania Frontinense" ao Pe. MARCELO AUGUSTO MONTEIRO FACHINA."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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PDL 16/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Placa de Mérito Municipal" à Prof. Pp. DANIELE DE FÁTIMA ALVES ALBERIGI."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
JORGE VILELA
Texto Original
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PDL 17/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga o "Título de Cidadania Frontinense" à Drª. CÁSSIA APARECIDA DIAS REZENDE PEREIRA."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
JORGE VILELA
Texto Original
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PDL 18/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Placa de Mérito Municipal" ao Sr. VANDRO DA SILVA."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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PDL 19/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga o "Título de Cidadania Frontinense" ao Sr. RODRIGO MARQUES DA FONSECA."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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PDL 20/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Placa de Mérito Municipal" ao Dr. RAPHAEL NOGUEIRA AMORIM."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Texto Original
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PDL 21/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga o "Título de Cidadania Frontinense" ao Dr. SÉRGIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Texto Original
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PDL 22/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Placa de Mérito Municipal" à Si. DELZA CELESTINO DE ÁVILA."
Autor: Paulo Roberto da Silva Soares.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Texto Original
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PDL 23/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga o "Título de Cidadania Frontinense" ao Dr. MARCO ANTÔNIO VAZ CAPUTE."
Autor: Paulo Roberto da Silva Soares.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Texto Original
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PDL 24/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Placa de Mérito Municipal" à S?. MARIA DA CONCEIÇÃO CESÁRIO DA SILVA."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Texto Original
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PDL 25/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga o "Título de Cidadania Frontinense" à Sr. VERA LÚCIA DE VASCONCELOS SOARES."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Texto Original
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PDL 26/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" à Dra. CELI DE SOUZA BALTHAZAR WEBER."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Texto Original
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PDL 27/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Pr. ANDERSON DE SOUZA FRANÇA."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Texto Original
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PDL 28/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Pr. ORLANDO DE JESUS."
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Texto Original
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PDL 29/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. TIAGO TORRES DE LIMA BRUM."
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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PDL 30/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" à Sra. ANITA GIL PEREIRA PORTO. "
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Autor:
ALTERNATO
Texto Original
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PDL 31/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. PABLO BORDALLO DE SOUZA."
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Autor:
ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
Texto Original
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PDL 32/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. MANOEL ALVES."
Autor: Paulo Roberto da Silva Soares.
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Texto Original
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PDL 33/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" à Profª. MARIA LÚCIA RODRIGUES RUHENA."
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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PDL 34/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. SEVERINO ANDRÉ DIAS."
Autor: Ricardo Cardozo Amancio.
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Texto Original
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PDL 35/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. ANTÔNIO CARLOS PIMENTEL DA SILVA."
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Autor:
JORGE VILELA
Texto Original
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PDL 36/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. WLARNEI TEIXEIRA RANAURO."
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Texto Original
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PDL 37/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES."
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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PDL 38/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga a "Placa de Mérito Municipal" ao Sr. JAULDO DE SOUZA BALTHAZAR FERREIRA."
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Texto Original
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PDL 39/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga o "Título de Cidadania Frontinense" ao Sr. WILSON SILVA BESERRA."
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Texto Original
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: "Informações quanto realização do Carnaval 2015."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: "Informações quanto à realização do Carnaval 2015."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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REQ 4/2015 - Requerimento
Ementa: "Moção de Parabéns à Sra. Elaine Isabel Santana Romeiro, pela passagem do seu aniversário natalício, no último dia 21 do mês em curso."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
JORGE VILELA
Texto Original
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REQ 5/2015 - Requerimento
Ementa: "Requer informações sobre recurso enviado através de convênio"
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 6/2015 - Requerimento
Ementa: "Requer informações sobre recurso enviado através de convênio"
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 7/2015 - Requerimento
Ementa: "Requer informações sobre recurso enviado através de convênio"
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 8/2015 - Requerimento
Ementa: "Moção de Aplausos à Sr. Fernanda Braga, cantora, pelo lançamento do seu 1° CD, "Tempo de Cantar".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 14/2015 - Requerimento
Ementa: "Requer informações sobre repasse do PMAQ aos servidores municipais"
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 16/2015 - Requerimento
Ementa: "Requer informações sobre recurso enviado através de convênio"
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 17/2015 - Requerimento
Ementa: "Informação à esta Casa, sobre: quantidade e destino dado ao lixo recolhido no município. REQUER, ainda, que nos envie cópia dos manifestos de carga e dos tickets de balanças."
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 18/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicita que informe à esta Casa, se existe previsão de abertura de processo licitatório para concessão/permissão do serviço de transporte público municipal."
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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