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REQ 19/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Informação à esta Casa, sobre: todos os gastos da Secretaria Municipal de Esportes no exercício de 2014, enviando-nos demonstrativos de aquisições e de serviços. REQUER, ainda, que nos envie cópia dos respectivos processos de despesas, capa a capa."

Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

REQ 20/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita que o Executivo preste informação a esta Casa, sobre: todos os gastos da Secretaria Municipal de Cultura) de janeiro/2015 até a presente data, enviando-nos demonstrativos de aquisições e de serviços. REQUER, ainda, que nos envie copia dos respectivos processos de despesas, capa a capa."

Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:  SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original

REQ 21/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita relação em planilha, de todos os vigias, em que secretaria estão lotados e qual é a forma de contratação dos mesmos."

Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

REQ 22/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer informações sobre maquinário"

Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

REQ 23/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"informações junto à Coordenadoria de Igualdade Racial, Direitos Humanos e da Mulher, respeito das funções que vêm sendo executadas, bem como os programas e ações incluindo o planejamento para o ano de 2015."

Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

REQ 26/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita informações referentes as cestas básicas"

Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

REQ 28/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer informações sobre Projeto PAIS"

Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

REQ 29/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita envio de oficio ao Grupo CCR."

Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

REQ 30/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitando informações a respeito do custo mensal da Prefeitura com o Hospital Nelson Sales, vencimentos com profissionais, com materiais, insumos e afins."

Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

REQ 32/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Parabéns"

Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

REQ 33/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Convocação do limo. Sr. Secretário de Saúde para prestar esclarecimentos em sessão plenária no da 30/03/2015 às 18:30 horas acerca do PMAQ à estes Edis."

Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

REQ 34/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitando informações através de extratos bancários, que comprovem os valores disponíveis para o pagamento do PMAQ, aos funcionários a este vinculado."

Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

REQ 36/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Convocação do limo. Sr. Secretário de Educação Flávio de Andrade Camerano para esclarecimentos em sessão plenária no dia 06/04/2015 às 18:30 horas a cerca das condições das escolas públicas municipais bem como, falta de material pedagógico e merenda, aos nobres Edis."

Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

REQ 38/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitação de informação."

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

REQ 39/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitação de informação."

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

REQ 40/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Iluminação pública."

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

REQ 44/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Parabéns ao Sr. Anthony William Matheus de Oliveira, conhecido como Anthony Garotinho, ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, atual deputado federal, presidente estadual do PR, pelo transcurso do seu 55º aniversário natalício, no dia 18 de abril."

Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

REQ 48/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita informação"

Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

REQ 49/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitação de regularização dos serviços de telefonia móvel"

Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:  JORGE VILELA
Texto Original

REQ 50/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitação de regularização dos serviços de telefonia móvel"

Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

REQ 51/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos" ao clube de regatas Vasco da Gama e em especial, ao presidente Eurico Miranda."

Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

REQ 53/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita informação"

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

REQ 54/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita informação"

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

REQ 55/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitação, faz".

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

REQ 56/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Parabéns ao SR. Alcides João de Lima, encarregado geral do setor de energia elétrica do município, pelos relevantes serviços prestados."

Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:  JORGE VILELA
Texto Original

REQ 57/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Retirada de circulação das Kombis escolares, nos 2º e 3º Distritos."

Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR

REQ 58/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos"- Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

Apresentação: 21 de Maio de 2015
Texto Original

REQ 59/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, João Carlos do Rêgo Pereira, no sentido de solicitar que, junto a secretaria competente, preste informação à esta Casa, enviando demonstrativos das disponibilidades orçamentárias e financeiras para desapropriações, no corrente exercício."

Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:  SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original

REQ 60/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitação de informação"

Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

REQ 61/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos à comissão técnica e jogadores da Equipe de Futsal de Engenheiro Paulo de Frontin, pela conquista do 3º lugar na Copa Rio Sul de Futsal/2015."

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

REQ 63/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitação de informação".

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  JORGE VILELA
Texto Original

REQ 64/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitação de informação".

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  JORGE VILELA
Texto Original

REQ 65/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos ao Sr. José Paulo dos Santos Feijó, consagrado Pastor da Assembleia de Deus, ocorrido no dia 10 de junho de 2014, no Ministério Restaurando Vidas, do Campo do Adrianino, nesta cidade."

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  JORGE VILELA
Texto Original

REQ 66/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita que preste informações, à esta Casa, sobre o pagamento das rescisões trabalhistas de todos os ocupantes de cargos comissionados que foram exonerados nos meses de maio e junho de 2015, enviando-nos demonstrativo contendo nomes e respectivos valores percebidos."

Apresentação: 18 de Junho de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

REQ 69/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos ao Sr. Leonardo Barbosa, mais conhecido como "Léo Guerreiro", atacante do Americano Futebol Clube de Campos do Goytacazes, pela conquista da Taça Corcovado - segundo turno da série B do Carioca - decisão realizada neste sábado, 27 de junho."

Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

REQ 72/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Parabéns ao Sr. Aluizio Amaro Coêlho, taxista na nossa cidade, pelo transcurso do seu 66° aniversário natalício, no último sábado, dia 08 de agosto."

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

REQ 73/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitação de informação ao Executivo Municipal" - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

Apresentação: 16 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 74/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitação de cópia de processos ao Executivo Municipal" - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 75/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cópia de Atas." c

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 76/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitação de cópia de processos de despesa." - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 77/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitação de cópia de processos de despesa." - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Texto Original

REQ 78/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita que preste informações, à esta Casa, sobre os pagamentos das gratificações aos profissionais da atenção básica, do Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) nos meses de maio a agosto de 2015, de conformidade com a Lei Municipal n° 1157/2014."

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

REQ 79/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Relação de todos os funcionários contratados que estão servindo a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, demonstrando os respectivos salários, locais de lotação e carga horária."

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

REQ 80/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Informações, à esta Casa, de pagamento(s) realizado(s) pela Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin à empresa Consagri Comércio e Importação LTDA - EPP - CNPJ 11.449.237/0001-70, e o envio de cópia de inteiro teor do Processo Administrativo n° 2425/2015."

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

REQ 81/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Informação, à esta Casa, sobre as obras que estão em andamento, atualmente, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin."

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

REQ 85/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Informar, à esta Casa, o consumo de combustível das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Obras, nos meses de março a agosto de 2015."

Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original

REQ 87/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"A cópia do Áudio da primeira reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, referente a prestação de contas do exercício de 2013, ressaltando que este requerimento já foi feito verbalmente, sendo este no caso, reiteração do mesmo. "

Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

REQ 88/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"A cópia do Áudio da sessão ordinária realizada no dia 17 de Agosto de 2015."

Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

REQ 89/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitar o detalhamento financeiro e orçamentário para compra de medicamentos e as ações tomadas para a aquisição dos mesmos."

Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

REQ 90/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitar o detalhamento das rubricas de verbas federais destinadas 6. Secretaria Municipal e Saúde e a forma com que foram executadas no período de janeiro de 2013 a Junho de 2015."

Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original