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REQ 19/2015 - Requerimento
Ementa: "Informação à esta Casa, sobre: todos os gastos da Secretaria Municipal de Esportes no exercício de 2014, enviando-nos demonstrativos de aquisições e de serviços. REQUER, ainda, que nos envie cópia dos respectivos processos de despesas, capa a capa."
Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 20/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicita que o Executivo preste informação a esta Casa, sobre: todos os gastos da Secretaria Municipal de Cultura) de janeiro/2015 até a presente data, enviando-nos demonstrativos de aquisições e de serviços. REQUER, ainda, que nos envie copia dos respectivos processos de despesas, capa a capa."
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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REQ 21/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicita relação em planilha, de todos os vigias, em que secretaria estão lotados e qual é a forma de contratação dos mesmos."
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 22/2015 - Requerimento
Ementa: "Requer informações sobre maquinário"
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 23/2015 - Requerimento
Ementa: "informações junto à Coordenadoria de Igualdade Racial, Direitos Humanos e da Mulher, respeito das funções que vêm sendo executadas, bem como os programas e ações incluindo o planejamento para o ano de 2015."
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 26/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações referentes as cestas básicas"
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 28/2015 - Requerimento
Ementa: "Requer informações sobre Projeto PAIS"
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 29/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicita envio de oficio ao Grupo CCR."
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 30/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitando informações a respeito do custo mensal da Prefeitura com o Hospital Nelson Sales, vencimentos com profissionais, com materiais, insumos e
afins."
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 32/2015 - Requerimento
Ementa: "Moção de Parabéns"
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 33/2015 - Requerimento
Ementa: "Convocação do limo. Sr. Secretário de Saúde para prestar esclarecimentos em sessão plenária no da 30/03/2015 às 18:30 horas acerca do PMAQ à estes Edis."
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 34/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitando informações através de extratos bancários, que comprovem os valores disponíveis para o pagamento do PMAQ, aos funcionários a este vinculado."
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 36/2015 - Requerimento
Ementa: "Convocação do limo. Sr. Secretário de Educação Flávio de Andrade Camerano para esclarecimentos em sessão plenária no dia 06/04/2015 às 18:30 horas a cerca das condições das escolas públicas municipais bem como, falta de material pedagógico e merenda, aos nobres Edis."
Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 38/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informação."
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 39/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informação."
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 40/2015 - Requerimento
Ementa: "Iluminação pública."
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 44/2015 - Requerimento
Ementa: "Moção de Parabéns ao Sr. Anthony William Matheus de Oliveira, conhecido como Anthony Garotinho, ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, atual
deputado federal, presidente estadual do PR, pelo transcurso do seu 55º aniversário natalício, no dia 18 de abril."
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 48/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicita informação"
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 49/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de regularização dos serviços de telefonia móvel"
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:
JORGE VILELA
Texto Original
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REQ 50/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de regularização dos serviços de telefonia móvel"
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 51/2015 - Requerimento
Ementa: "Moção de Aplausos" ao clube de regatas Vasco da Gama e em especial, ao presidente Eurico Miranda."
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 53/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicita informação"
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 54/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicita informação"
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 55/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitação, faz".
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 56/2015 - Requerimento
Ementa: "Moção de Parabéns ao SR. Alcides João de Lima, encarregado geral do setor de energia elétrica do município, pelos relevantes serviços prestados."
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:
JORGE VILELA
Texto Original
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REQ 57/2015 - Requerimento
Ementa: "Retirada de circulação das Kombis escolares, nos 2º e 3º Distritos."
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
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REQ 58/2015 - Requerimento
Ementa: "Moção de Aplausos"- Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Texto Original
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REQ 59/2015 - Requerimento
Ementa: "Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, João Carlos do Rêgo Pereira, no sentido de solicitar que, junto a secretaria competente, preste informação à esta Casa, enviando demonstrativos das disponibilidades orçamentárias e financeiras para desapropriações, no corrente exercício."
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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REQ 60/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informação"
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 61/2015 - Requerimento
Ementa: "Moção de Aplausos à comissão técnica e jogadores da Equipe de Futsal de Engenheiro Paulo de Frontin, pela conquista do 3º lugar na Copa Rio Sul de
Futsal/2015."
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 63/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informação".
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
JORGE VILELA
Texto Original
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REQ 64/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informação".
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
JORGE VILELA
Texto Original
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REQ 65/2015 - Requerimento
Ementa: "Moção de Aplausos ao Sr. José Paulo dos Santos Feijó, consagrado Pastor da Assembleia de Deus, ocorrido no dia 10 de junho de 2014, no Ministério Restaurando Vidas, do Campo do Adrianino, nesta cidade."
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
JORGE VILELA
Texto Original
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REQ 66/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicita que preste informações, à esta Casa, sobre o pagamento das rescisões trabalhistas de todos os ocupantes de cargos comissionados que foram exonerados nos meses de maio e junho de 2015, enviando-nos demonstrativo contendo nomes e respectivos valores percebidos."
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 69/2015 - Requerimento
Ementa: "Moção de Aplausos ao Sr. Leonardo Barbosa, mais conhecido como "Léo Guerreiro", atacante do Americano Futebol Clube de Campos do Goytacazes, pela conquista da Taça Corcovado - segundo turno da série B do Carioca - decisão realizada neste sábado, 27 de junho."
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 72/2015 - Requerimento
Ementa: "Moção de Parabéns ao Sr. Aluizio Amaro Coêlho, taxista na nossa cidade, pelo transcurso do seu 66° aniversário natalício, no último sábado, dia 08 de agosto."
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 73/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informação ao Executivo Municipal" - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.
Apresentação: 16 de Agosto de 2015
Texto Original
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REQ 74/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de cópia de processos ao Executivo Municipal"
- Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Texto Original
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REQ 75/2015 - Requerimento
Ementa: "Cópia de Atas." c
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Texto Original
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REQ 76/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de cópia de processos de despesa." - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Texto Original
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REQ 77/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de cópia de processos de despesa." - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Texto Original
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REQ 78/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicita que preste informações, à esta Casa, sobre os pagamentos das gratificações aos profissionais da atenção básica, do Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) nos meses de maio a agosto de 2015, de conformidade com a Lei Municipal n° 1157/2014."
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 79/2015 - Requerimento
Ementa: "Relação de todos os funcionários contratados que estão servindo a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, demonstrando os respectivos salários, locais de lotação e carga horária."
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 80/2015 - Requerimento
Ementa: "Informações, à esta Casa, de pagamento(s) realizado(s) pela Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin à empresa Consagri Comércio e Importação LTDA - EPP - CNPJ 11.449.237/0001-70, e o envio de cópia de inteiro teor do Processo Administrativo n° 2425/2015."
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 81/2015 - Requerimento
Ementa: "Informação, à esta Casa, sobre as obras que estão em andamento, atualmente, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 85/2015 - Requerimento
Ementa: "Informar, à esta Casa, o consumo de combustível das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Obras, nos meses de março a agosto de 2015."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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REQ 87/2015 - Requerimento
Ementa: "A cópia do Áudio da primeira reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, referente a prestação de contas do exercício de 2013, ressaltando que este requerimento já foi feito verbalmente, sendo este no caso, reiteração do mesmo. "
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 88/2015 - Requerimento
Ementa: "A cópia do Áudio da sessão ordinária realizada no dia 17 de
Agosto de 2015."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 89/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitar o detalhamento financeiro e orçamentário para compra de medicamentos e as ações tomadas para a aquisição dos mesmos."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 90/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitar o detalhamento das rubricas de verbas federais destinadas 6. Secretaria Municipal e Saúde e a forma com que foram executadas no período de janeiro de 2013 a Junho de 2015."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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