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REQ 91/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitar cópia integral do processo da licitação da empresa Ecco Rio Agência de Viagens e Locações de Veículos Ltda., incluindo o processo de rescisão."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 92/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitar cópia integral do processo de licitação juntamente com a cópia da celebração do contrato da empresa Nativita Soluções em Saúde e Ambiente Ltda."
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 95/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informações." - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Texto Original
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REQ 96/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informações." - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Texto Original
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REQ 97/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informações." - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Texto Original
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REQ 99/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicita a tramitação de Projeto de Lei, em Regime de Urgência."
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 100/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicita a tramitação de Projeto de Lei, em Regime de Urgência."
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 101/2015 - Requerimento
Ementa: "Moção de Aplausos aos novos Conselheiros Tutelares: Sra. Vania Santos (555 votos); Sra. Andreia Feijó da Costa Vilela (392 votos) e; Sr.Delcio Sachini (393 votos), eleitos no pleito de 04 de outubro de 2015, com expressiva votação."
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
JORGE VILELA
Texto Original
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REQ 102/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, a respeito de como irá ocorrer a sucessão dos vínculos
trabalhistas dos funcionários do Hospital Nelson Salles, uma vez que o citado nosocômio foi municipalizado."
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 103/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de cópia do Processo Administrativo 3732/2015/Dispensa n° 16/2015, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, a
respeito da contratação de empresas de prestação de serviços de apoio operacional às atividades das secretarias municipais de administração, obras,
saúde e assistência social(Empresa Rio de Janeiro serviços e comércio LTDAME, CNPJ 18.233.156/0001-88 e MP Gestão, CNPJ 15.137.166/0001)."
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 106/2015 - Requerimento
Ementa: "Solicitação de serviços." - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Texto Original
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REQ 109/2015 - Requerimento
Ementa: "Informações à esta Casa, enviando relação de funcionários, demonstrando os respectivos salários, funções e secretarias de lotação, contratados pelas empresas MP Gestão - CNPJ 15.137.166/0001-21 (entidade sem fins lucrativos); e Rio de Janeiro Serviços e Comércio Ltda - ME - CNPJ 18.233.156/0001-88, que prestam serviço ao Município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 110/2015 - Requerimento
Ementa: "Cópia dos processos, capa a capa, de contratação das empresas MP Gestão - CNPJ 15.137.166/0001-21 (entidade sem fins lucrativos); e Rio de Janeiro Serviços e Comércio Ltda - ME - CNPJ 18.233.156/0001-88, efetivadas pela Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin."
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 111/2015 - Requerimento
Ementa: "Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, Marco Aurélio Sá Pinto Salgado, no sentido de reiterar a solicitação de envio esta Casa Legislativa, de cópia do protocolo de despesa (pessoa física e jurídica) discriminando credores, material / serviço e respectivos valores, relativo aos meses de janeiro a junho de 2013."
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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REQ 117/2015 - Requerimento
Ementa: "Moção de Aplausos à Escola de Árbitros de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - EAFERJ, reconhecida como a que melhor prepara os seus alunos para atuarem na profissão."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 118/2015 - Requerimento
Ementa: "Moção de Aplausos a Douglas Ribeiro Ávila, aluno eleito do C. E. João Kopke, representante do nosso Município na 9ª edição do Parlamento Juvenil da
ALERJ, que ocorreu de 22 a 28 de novembro de 2015."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 119/2015 - Requerimento
Ementa: "Moção de Pesar aos familiares do saudoso Sr. Arão Ferreira Celestino, Pastor da Igreja Assembleia de Deus da Praça Roger Malhardes, centro, falecido ontem, 09/12/2015, velado e sepultado hoje, nesta cidade."
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
JORGE VILELA
Texto Original
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REQ 120/2015 - Requerimento
Ementa: "Requer informações sobre ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego, Trabalho, Renda e Agricultura"
Apresentação: 2 de Março de 2015
Texto Original
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IND 1/2015 - Indicação
Ementa: "Limpeza de Logradouro."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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IND 2/2015 - Indicação
Ementa: "Construção de um muro de contenção na Rua Novaes, n° 151 em Morro Azul, 3º Distrito."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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IND 5/2015 - Indicação
Ementa: "Colocação de Quebra-molas." - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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IND 6/2015 - Indicação
Ementa: "Recuperação da grade de proteção de quadra." - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Texto Original
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IND 16/2015 - Indicação
Ementa: "Limpeza de canaleta na Rua São Pedro - 1º Distrito."
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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IND 17/2015 - Indicação
Ementa: "Instalação de câmeras de segurança no estacionamento do Espaço Ferrini - Centro."
Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
ALTERNATO
KAIO BALTHAZAR
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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IND 18/2015 - Indicação
Ementa: "Instalação de rede de iluminação pública no terraço superior do Espaço Ferrini - Centro."
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
ALTERNATO
KAIO BALTHAZAR
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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IND 23/2015 - Indicação
Ementa: "Limpeza, higienização e manutenção terminal rodoviário"
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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IND 26/2015 - Indicação
Ementa: "Serviços de manutenção de infraestrutura urbana no Bairro Túnel Onze - 1° Distrito."
Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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IND 27/2015 - Indicação
Ementa: "Faixa de pedestres na Rua Luciano Medeiros"
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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IND 31/2015 - Indicação
Ementa: "Limpeza e retirada de entulho no bairro Morro do Sossego - 1° Distrito."
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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IND 35/2015 - Indicação
Ementa: "Colocação de redutor de velocidade e faixa de pedestre na Estrada da Provisória - 1º Distrito."
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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IND 39/2015 - Indicação
Ementa: "Instituição de tratamento no hospital da cidade." - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Texto Original
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IND 41/2015 - Indicação
Ementa: "Construção de muro de contenção e serviços de reparos em calçamento de rua do 1° Distrito."
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
JORGE VILELA
Texto Original
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IND 42/2015 - Indicação
Ementa: "Serviços de reparos em rede de captação d'água pluvial de rua do 1º Distrito."
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
JORGE VILELA
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IND 48/2015 - Indicação
Ementa: "Limpeza de rua e a continuidade do serviço de manilhamento do córrego na Travessa Sebastiana."
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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IND 51/2015 - Indicação
Ementa: "Criação do Conselho e Instituição do Fundo do Meio Ambiente do Município." - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Texto Original
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IND 54/2015 - Indicação
Ementa: "Mapa com nome de todas as ruas, bairro, distritos e colocação de placas denominativas."
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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IND 57/2015 - Indicação
Ementa: "Colocação de quebra-molas na Estrada do Lago Azul, 1° Distrito."
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original
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IND 58/2015 - Indicação
Ementa: "Promoção de campanha para a proteção de nossa MATA."
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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IND 59/2015 - Indicação
Ementa: "Colocação de quebra-molas na Rua Laurentino Monsores, Matadouro -1° Distrito."
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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IND 61/2015 - Indicação
Ementa: "Colocação de espelho parabólico no Bairro da Aguada, no inicio da rua de acesso ao Bairro Matadouro - 1º Distrito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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IND 62/2015 - Indicação
Ementa: "Colocação de espelho parabólico na bifurcação das Ruas Carlos Gramático e Átila Portugal, que liga os Bairro da Aguada e Morro do Sossego - 1º Distrito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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IND 63/2015 - Indicação
Ementa: "Verificação de possível infiltração d'água pluvial no arco sob a linha férrea, no centro da cidade."
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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IND 68/2015 - Indicação
Ementa: "Limpeza e retirada de entulho de rua no 1º Distrito."
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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IND 69/2015 - Indicação
Ementa: "Passagem do carro fumacê por todos os Distritos."
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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