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Resultados

REQ 91/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitar cópia integral do processo da licitação da empresa Ecco Rio Agência de Viagens e Locações de Veículos Ltda., incluindo o processo de rescisão."

Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

REQ 92/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitar cópia integral do processo de licitação juntamente com a cópia da celebração do contrato da empresa Nativita Soluções em Saúde e Ambiente Ltda."

Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

REQ 95/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitação de informações." - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Texto Original

REQ 96/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitação de informações." - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Texto Original

REQ 97/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitação de informações." - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Texto Original

REQ 99/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita a tramitação de Projeto de Lei, em Regime de Urgência."

Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

REQ 100/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita a tramitação de Projeto de Lei, em Regime de Urgência."

Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

REQ 101/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos aos novos Conselheiros Tutelares: Sra. Vania Santos (555 votos); Sra. Andreia Feijó da Costa Vilela (392 votos) e; Sr.Delcio Sachini (393 votos), eleitos no pleito de 04 de outubro de 2015, com expressiva votação."

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  JORGE VILELA
Texto Original

REQ 102/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitação de informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, a respeito de como irá ocorrer a sucessão dos vínculos trabalhistas dos funcionários do Hospital Nelson Salles, uma vez que o citado nosocômio foi municipalizado."

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

REQ 103/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitação de cópia do Processo Administrativo 3732/2015/Dispensa n° 16/2015, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, a respeito da contratação de empresas de prestação de serviços de apoio operacional às atividades das secretarias municipais de administração, obras, saúde e assistência social(Empresa Rio de Janeiro serviços e comércio LTDAME, CNPJ 18.233.156/0001-88 e MP Gestão, CNPJ 15.137.166/0001)."

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

REQ 106/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicitação de serviços." - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Texto Original

REQ 109/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Informações à esta Casa, enviando relação de funcionários, demonstrando os respectivos salários, funções e secretarias de lotação, contratados pelas empresas MP Gestão - CNPJ 15.137.166/0001-21 (entidade sem fins lucrativos); e Rio de Janeiro Serviços e Comércio Ltda - ME - CNPJ 18.233.156/0001-88, que prestam serviço ao Município de Engenheiro Paulo de Frontin."

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

REQ 110/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cópia dos processos, capa a capa, de contratação das empresas MP Gestão - CNPJ 15.137.166/0001-21 (entidade sem fins lucrativos); e Rio de Janeiro Serviços e Comércio Ltda - ME - CNPJ 18.233.156/0001-88, efetivadas pela Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin."

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

REQ 111/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, Marco Aurélio Sá Pinto Salgado, no sentido de reiterar a solicitação de envio esta Casa Legislativa, de cópia do protocolo de despesa (pessoa física e jurídica) discriminando credores, material / serviço e respectivos valores, relativo aos meses de janeiro a junho de 2013."

Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:  SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original

REQ 117/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos à Escola de Árbitros de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - EAFERJ, reconhecida como a que melhor prepara os seus alunos para atuarem na profissão."

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

REQ 118/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Aplausos a Douglas Ribeiro Ávila, aluno eleito do C. E. João Kopke, representante do nosso Município na 9ª edição do Parlamento Juvenil da ALERJ, que ocorreu de 22 a 28 de novembro de 2015."

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

REQ 119/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Moção de Pesar aos familiares do saudoso Sr. Arão Ferreira Celestino, Pastor da Igreja Assembleia de Deus da Praça Roger Malhardes, centro, falecido ontem, 09/12/2015, velado e sepultado hoje, nesta cidade."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  JORGE VILELA
Texto Original

REQ 120/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer informações sobre ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego, Trabalho, Renda e Agricultura"

Apresentação: 2 de Março de 2015
Texto Original

IND 1/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Limpeza de Logradouro."

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

IND 2/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Construção de um muro de contenção na Rua Novaes, n° 151 em Morro Azul, 3º Distrito."

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

IND 5/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Colocação de Quebra-molas." - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Texto Original

IND 6/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Recuperação da grade de proteção de quadra." - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Texto Original

IND 16/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Limpeza de canaleta na Rua São Pedro - 1º Distrito."

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

IND 17/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Instalação de câmeras de segurança no estacionamento do Espaço Ferrini - Centro."

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  SANDRO FERREIRA (Deca)
ALTERNATO
KAIO BALTHAZAR
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

IND 18/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Instalação de rede de iluminação pública no terraço superior do Espaço Ferrini - Centro."

Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:  SANDRO FERREIRA (Deca)
ALTERNATO
KAIO BALTHAZAR
PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

IND 23/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Limpeza, higienização e manutenção terminal rodoviário"

Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

IND 26/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Serviços de manutenção de infraestrutura urbana no Bairro Túnel Onze - 1° Distrito."

Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

IND 27/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Faixa de pedestres na Rua Luciano Medeiros"

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

IND 31/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Limpeza e retirada de entulho no bairro Morro do Sossego - 1° Distrito."

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

IND 35/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Colocação de redutor de velocidade e faixa de pedestre na Estrada da Provisória - 1º Distrito."

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

IND 39/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Instituição de tratamento no hospital da cidade." - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Texto Original

IND 41/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Construção de muro de contenção e serviços de reparos em calçamento de rua do 1° Distrito."

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  JORGE VILELA
Texto Original

IND 42/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Serviços de reparos em rede de captação d'água pluvial de rua do 1º Distrito."

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  JORGE VILELA

IND 48/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Limpeza de rua e a continuidade do serviço de manilhamento do córrego na Travessa Sebastiana."

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

IND 51/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Criação do Conselho e Instituição do Fundo do Meio Ambiente do Município." - Vereador Marcos Eduardo Noronha Fontes.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Texto Original

IND 54/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Mapa com nome de todas as ruas, bairro, distritos e colocação de placas denominativas."

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

IND 57/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Colocação de quebra-molas na Estrada do Lago Azul, 1° Distrito."

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR
Texto Original

IND 58/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Promoção de campanha para a proteção de nossa MATA."

Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

IND 59/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Colocação de quebra-molas na Rua Laurentino Monsores, Matadouro -1° Distrito."

Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

IND 61/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Colocação de espelho parabólico no Bairro da Aguada, no inicio da rua de acesso ao Bairro Matadouro - 1º Distrito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin."

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

IND 62/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Colocação de espelho parabólico na bifurcação das Ruas Carlos Gramático e Átila Portugal, que liga os Bairro da Aguada e Morro do Sossego - 1º Distrito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin."

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

IND 63/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Verificação de possível infiltração d'água pluvial no arco sob a linha férrea, no centro da cidade."

Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

IND 68/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Limpeza e retirada de entulho de rua no 1º Distrito."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original

IND 69/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Passagem do carro fumacê por todos os Distritos."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  KAIO BALTHAZAR
Texto Original