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Resultados

PLOEx 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  Jauldo Gomes Balthazar Ferreira - Prefeito
Texto Original

PLOEx 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:  Jauldo Gomes Balthazar Ferreira - Prefeito
Texto Original

PLOEx 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito Especial no valor de R$ 90.591,65 (noventa mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), ao orçamento vigente

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Jauldo Gomes Balthazar Ferreira - Prefeito
Texto Original

PLOEx 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Jauldo Gomes Balthazar Ferreira - Prefeito
Texto Original

PLOEx 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de CRÉDITO ESPECIAL por SUPERAVIT de exercício anterior do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e da outras providencias

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:  Jauldo Gomes Balthazar Ferreira - Prefeito
Texto Original

PLOEx 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional suplementar no orçamento vigente por excesso, no valor de R$ 60.000,00 (SESSENTA mil reais)

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:  Jauldo Gomes Balthazar Ferreira - Prefeito
Texto Original

PLOEx 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Engenheiro Paulo e Frontin para o Exercício Financeiro de 2018

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  Jauldo Gomes Balthazar Ferreira - Prefeito
Texto Original

PLOEx 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 0 MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARA 0 QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  Jauldo Gomes Balthazar Ferreira - Prefeito
Texto Original

PLOEx 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Jauldo Gomes Balthazar Ferreira - Prefeito
Texto Original

PLOEx 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:  Jauldo Gomes Balthazar Ferreira - Prefeito
Texto Original

PLOEx 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de CRÉDITO ESPECIAL por SUPERAVIT de exercício anterior da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Jauldo Gomes Balthazar Ferreira - Prefeito
Texto Original

PLOEx 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão da rubrica de Receita Orçamentária, 4.1.3.2.5.01.16.00.00.00 — Rec. de Remun. Dep. Banc. Rec, Vine. — BRASIL CARINHOSO no rol das Receitas Orçamentárias

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Jauldo Gomes Balthazar Ferreira - Prefeito
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PLOEx 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n° 340-A, de 27 de novembro de 1989, e dá outras providências

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:  Jauldo Gomes Balthazar Ferreira - Prefeito
Texto Original

PLOEx 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão das rubricas de Receita Orçamentária, 3.3.90.92.00.00.00.00.0026 e 3.3.90.92.00.00.00.00.0033 — Despesas de Exercícios Anteriores no rol das Receitas Orçamentárias.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:  Jauldo Gomes Balthazar Ferreira - Prefeito
Texto Original

PLOEx 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional suplementar no orçamento vigente por excesso, no PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE — MAC, valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Jauldo Gomes Balthazar Ferreira - Prefeito
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