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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: "Moção de Aplausos"
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
ALEX PAPA ALVES
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: "Solicita informações relativas a Vacinação contra Febre Amarela no Município."
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Texto Original
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REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: "Solicita informação A Secretaria de Educação do Município."
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Texto Original
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REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: "Solicita informado à Secretaria de Saúde do Município."
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Texto Original
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REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: "Solicita informação à Secretaria de Educação do Município."
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Texto Original
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REQ 11/2017 - Requerimento
Ementa: "Solicita a tramitação do Projeto de Lei n°006/2017 em Regime de Urgência."
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: "Solicita informação"
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
ALEX PAPA ALVES
Texto Original
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REQ 16/2017 - Requerimento
Ementa: "Solicita providências relativas ao excesso de alunos de escola municipal"
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:
ALEX PAPA ALVES
Texto Original
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REQ 17/2017 - Requerimento
Ementa: "Solicita informação ao Executivo Municipal"
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
ALEX PAPA ALVES
Texto Original
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REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: "Solicita reforma de parque público municipal, centro."
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
ALEX PAPA ALVES
Texto Original
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REQ 19/2017 - Requerimento
Ementa: "Solicita informação ao Executivo Municipal"
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Texto Original
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REQ 20/2017 - Requerimento
Ementa: "Solicita informação ao Executivo Municipal"
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Texto Original
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REQ 22/2017 - Requerimento
Ementa: "Solicita informação ao Executivo Municipal"
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Texto Original
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REQ 23/2017 - Requerimento
Ementa: Cópia de todas as publicações oficias desta Casa entre o período de 01 de janeiro de 2017 até a presente data.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
ALEX PAPA ALVES
Texto Original
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REQ 24/2017 - Requerimento
Ementa: Relatório de todas as gratificações concedidas entre o período de 01 de janeiro de 2017 até a data atual, especificando o nome do servidor, cargo e setor de lotação)salário atual e percentual de gratificação concedido, assim como justificativa para tal benefício.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
ALEX PAPA ALVES
Texto Original
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REQ 25/2017 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a criação e implantação do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
ALEX PAPA ALVES
Texto Original
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REQ 26/2017 - Requerimento
Ementa: Copia, de capa a capa, do processo 035/2017, relativo a compra de material didático
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Autor:
ALEX PAPA ALVES
Texto Original
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REQ 27/2017 - Requerimento
Ementa: Cópia, de capa a capa, do processo n.° 839/2017, referente a aquisição de rações de cães e gatos; assim como, cópia de inteiro teor da ação judicial referente ao processo n.° 0000582 41.2014.8.19.0022.
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Autor:
ALEX PAPA ALVES
Texto Original
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REQ 28/2017 - Requerimento
Ementa: "Solicita informação ao Legislativo Municipal"
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 29/2017 - Requerimento
Ementa: "Solicita informação a CEF, agência Mendes."
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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REQ 30/2017 - Requerimento
Ementa: "Solicita que seja oficiado pedido de providências."
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
GILDA GIL
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
JOSÉ QUEIROZ (Mestre Mola)
KAIO BALTHAZAR
MOISES ROCHA
ROSANGELA PASSOS
SANDRA GIL
Texto Original
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REQ 31/2017 - Requerimento
Ementa: "Solicita que seja oficiado pedido de providências."
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
GILDA GIL
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
JOSÉ QUEIROZ (Mestre Mola)
KAIO BALTHAZAR
MOISES ROCHA
ROSANGELA PASSOS
SANDRA GIL
Texto Original
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REQ 32/2017 - Requerimento
Ementa: "Solicita informação ao Executivo Municipal"
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
GILDA GIL
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
JOSÉ QUEIROZ (Mestre Mola)
KAIO BALTHAZAR
MOISES ROCHA
ROSANGELA PASSOS
SANDRA GIL
Texto Original
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REQ 42/2017 - Requerimento
Ementa: "Solicita providências para iluminação de passarela.''
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
ALEX PAPA ALVES
Texto Original
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RES 1/2017 - Resolução
Ementa: "Criação de Comissão Especial."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
ALEX PAPA ALVES
KAIO BALTHAZAR
MOISES ROCHA
Texto Original
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RES 2/2017 - Resolução
Ementa: "Projeto de Resolução n° 002/2017, que autoriza o município de Engenheiro Paulo de Frontin a incorporar ao seu território os bairros Ramalho, São Lourenço e Pacheco pertencentes ao Município de Paracambi e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
ALEX PAPA ALVES
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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RES 4/2017 - Resolução
Ementa: "Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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RES 5/2017 - Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a transferência da Sede da Câmara Municipal".
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: CASA DO ARTESÃO
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:
ALEX PAPA ALVES
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: "Construção de muro de arrimo em rua do bairro Aguada."
Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:
MOISES ROCHA
Texto Original
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: "Instalação de uma torre/antena de telefonia celular no bairro Matadouro."
Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:
MOISES ROCHA
Texto Original
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: "Construção de praça de lazer no bairro Aguada."
Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:
MOISES ROCHA
Texto Original
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IND 11/2017 - Indicação
Ementa: "Posto de saúde para o bairro Morro do Sossego."
Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:
MOISES ROCHA
Texto Original
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IND 12/2017 - Indicação
Ementa: "Ponto de ônibus com abrigo de passageiro no Matadouro."
Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:
MOISES ROCHA
Texto Original
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IND 13/2017 - Indicação
Ementa: "Pavimentação asfáltica de ruas do bairro Aguada."
Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:
MOISES ROCHA
Texto Original
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IND 14/2017 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica de rua do bairro Aguada."
Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:
MOISES ROCHA
Texto Original
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IND 15/2017 - Indicação
Ementa: "Instalação de rede de iluminação pública na Rua Nicácio Alves Baldez -Aguada."
Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:
MOISES ROCHA
Texto Original
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IND 16/2017 - Indicação
Ementa: "Criação do Mercado Municipal."
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Autor:
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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IND 17/2017 - Indicação
Ementa: "Abrigos de passageiros no Parque Santa Clara."
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Autor:
ALEX PAPA ALVES
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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IND 18/2017 - Indicação
Ementa: "Instalação de academia de ginástica ao ar livre no bairro Aguada."
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Texto Original
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IND 19/2017 - Indicação
Ementa: "Serviços de corte de árvores em rua do 10º Distrito." - Júlio Sereno
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Texto Original
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IND 20/2017 - Indicação
Ementa: "Serviços de reparos e colocação de braços de luz em rua do 1° Distrito."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Texto Original
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IND 21/2017 - Indicação
Ementa: "Reparo de bueiros e substituição de manilhas quebradas de rede de captação d'água pluvial em rua do 1° Distrito."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Texto Original
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IND 22/2017 - Indicação
Ementa: "Pavimentação asfáltica de rua do bairro Grama - 10ºDistrito."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Texto Original
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IND 23/2017 - Indicação
Ementa: "Serviço de manutenção da pavimentação asfáltica de rua do bairro Matadouro."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Texto Original
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IND 24/2017 - Indicação
Ementa: "Reconstrução parcial de muro de contenção de rua do 3° Distrito."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Texto Original
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IND 25/2017 - Indicação
Ementa: "Pavimentação asfáltica de rua do 3' Distrito — Morro Azul."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Texto Original
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IND 26/2017 - Indicação
Ementa: "Construção de quebra-molas em rua do bairro Aguada."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
MOISES ROCHA
Texto Original
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IND 27/2017 - Indicação
Ementa: "Pavimentação asfáltica de rua do bairro São Lourenço."
Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:
MOISES ROCHA
Texto Original
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IND 28/2017 - Indicação
Ementa: "Construção de praça de lazer no bairro Campo do Adrianiro."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
MOISES ROCHA
Texto Original
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