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PLOLG 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara o 'Carro dos Monstros' como patrimônio imaterial cultural do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, na forma que especifica
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Texto Original
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PLOLG 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara a 'Bateria Som & Arte' como patrimônio imaterial cultural do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, na forma que especifica
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
JULIO CESAR SERENO
Texto Original
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PLOLG 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Visa alterar a Lei Municipal n° 1170/2015, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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PLOLG 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os atletas amadores e profissionais, que participarem de eventos e competições esportivas, representando o Município de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
KAIO BALTHAZAR
Texto Original
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PLOLG 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA 0 PROJETO FET "FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO" — NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Texto Original
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PLOLG 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Texto Original
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