Logo Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6 matérias.

Resultados
PLOEx 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga "in totum" a Lei Municipal n° 1.539 de 07 de março de 2021 e dá outras providências

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Texto Original
PLOEx 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Texto Original
PLOEx 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Texto Original
PLOEx 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - PMEPF
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Texto Original
Texto Articulado
PLOEx 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo do Município de Engenheiro Paulo de Frontin a firmar Convênio com a Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, e dá outras providências

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Texto Original
PLOLG 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Processo: 30 / 2021
Protocolo: 1872/2021, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE)
Texto Original
Texto Articulado