Pesquisar Matéria Legislativa

"Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal"

"Dispõe sobre a insenção do imposto predial e territorial urbano-IPTU dos imóveis edificados atingidos por enchentes, inundações e/ou alagamentos causados pela chuva ocorrido no município de Engenheiro Paulo de Frontin e outras providências"

"Autoriza o Poder Executivo a oferecer transporte gratuito de Engenheiro Paulo de Frontin ao Município de Paracambi no período EM QUE A rj 127 estiver interrompida."

"Dispõe em instituir no calendário oficial do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, a semana de prevenção às drogas"

" Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreações de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades específicas"

"Dispõe sobre o reconhecimento de entidade de utilidade pública municipal ao "Instituto Amigos do Tinguá."

"Dispõe sobre Instituir a Campanha de Adoção Consciente - Meu Amigo Animal - "Dezembro Caramelo" - dedicado à realização de ações educativas e reflexão sobre o abandono de Animais."

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DO TRANSPORTE PÚBLICO E DA MODALIDADE URBANA.

"DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ESTABELECE NORMAS INTERNAS PARA 0 REGIME DE ADIANTAMENTO, COM BASE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 65, 68 E 69 DA LEI FEDERAL N° 4320/64".

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Solicita informações a Direção da Irmandade Nossa Senhora da Soledade, a respeito do funcionamento da Capela Mortuária Nair Neves Balthazar."

"Solicita realização de remessa de ofício a Light Serviços de Eletricidade S.A, Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Comissão de Minas e Energia da Alerj."

"Solicita informações sobre o carnaval 2024."

"Solicita informações da Secretaria de Educação."

"Solicita a Viação Pedro Antônio ônibus até o Ramalho."

"Solicita a remessa de ofício para o DER/RJ, para que seja informado a esta Casa de Leis, a previsão de autorização de circulação de veículos na RJ 127."

"Solicita a remessa de ofício para o DER/RJ, que seja implantado cadastro de autorização de circulação de veículos de pessoas que necessitam se deslocar para seu local de trabalho."

"Solicita a prefeitura municipal, providências que viabilizem a pulverização de inseticida com o carro fumacê em todo município de Engenheiro Paulo de Frontin."

Instalação de aparelho de Ginástica, no Bairro Barreira"

"Instalação de placas de denominação, no Bairro Barreira"

"Instalação de tela na quadra municipal no bairro Barreira"

"Instalação de quebra-molas em frente a Drogaria Leal na RJ 121 nº173, Bairro Morro Azul"

"Instalação de quebra-molas em frente a Drogaria Leal na RJ 121 Nº 173,B em Morro Azul"

"Solicitação ao Presidente do DER-RJ, a realização de operação tapa buraco, sinalização e limpeza das rodovias RJ 121 a RJ 129"

Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie o aluguel de uma Unidade Móvel Odontológica para atender o distrito de Morro Azul e demais localidades do Município de Engenheiro Paulo de Frontin"

"Melhorias na Rua Olímpio Nunes, bairro São Lourenço"

"Recapeamento asfáltico e limpeza urbana da Rua Maria Isabel Portugal, no Parque Santa Clara"

"Limpeza Urbana da Avenida nossa Senhora de Fátima, no Parque Santa Clara e a restauração da rua".

"Restauração da Rua Manoel Gonçalves (Estrada de Ferreiros), no Bairro de Morro Azul"

" Recapeamento asfáltico na Rua Manoel Pedro Gonçalves, no Bairro de Morro Azul"

"Restauração da Avenida Maria Luiza , no Bairro de Morro Azul"

"Construção de calçadas em todos os bairros de Sacra Família - 2º Distrito e no Bairro de Morro Azul- 3º distrito"

"Limpeza, Roçagem do mato e reparo em toda a estrada da Lagoinha"

"Limpeza, Roçagem do mato e reparo em todas as estradas da Saibreira"

"Recapeamento asfáltico na Rua Edmundo Lima, no Bairro Morro do Sossego"

"Retirada de entulho e reparo de corrimão na Rua Etelvina Maria da Conceição, Bairro Matadouro"

"Recapeamento asfáltico e poda de árvores na Rua Benjamin Acioli, em Sacra Família do Tinguá 2º Distrito"

"Melhorias na estrada conhecida como Estrada do Pau Ferro, que liga Morro Azul a Arcádia"

"Pedido de limpeza Urbana de todas as ruas de Palmeiras da Serra"

"Pedido de manutenção em todas as ruas de serviço de Pavimentação do Bairro Palmeiras da Serra"

"Ação de prevenção contra deslizamentos / incolumidade pública."

"Vistoria técnica para implantação de extensão de rede na Rua Nicácio Baldez, bairro Matadouro."

"Construção de abrigo na entrada do Loteamento Parque Vila Ideal, Sacra Família do Tinguá -2º Distrito."

"Disponibilização de mais horários de ônibus na linha Paulo de Frontin x Morro Azul."