Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 69 matérias.

Resultados

IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam adotadas providências visando a construção de guarita ou estrutura de cobertura no acesso principal do Colégio Municipal Cecílio Barbosa da Paixão (CIEP), destinada ao atendimento do porteiro/vigia da unidade escolar.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Texto Original

IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam adotadas providências visando a reforma completa e revitalização da Biblioteca Pública Municipal localizada na Praça Roger Malhardes, no Centro de Engenheiro Paulo de Frontin

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Texto Original

IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que sejam adotadas as providências necessárias para alteração da nomenclatura do cargo de Subsecretário de Cultura para Subsecretário de Cultura e Juventude, bem como seja realizada a adequação da nomenclatura de um dos cargos de Assessor Operacional de Cultura para Assessor Operacional de Juventude, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Texto Original

IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de poda de arvores sobre a fiação elétrica na Avenida Antônio Mauricio, no bairro da Grama, com articulação junto à empresa LIGHT, bem como a realização de operação tapa-buraco ou colocação de saibro em toda a extensão da via

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Texto Original

IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a substituição de manilhas danificadas na Rua Maria Isabel, no bairro Morro do Sossego

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de higienização e lavagem da Avenida Antônio Mauricio e demais vias do centro do município após as festividades de Carnaval.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Texto Original

IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a substituição de manilhas na Rua José Lourenço, no bairro do Matadouro

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Texto Original

IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de obras de calçamento, pavimentação asfáltica ou concretagem na subida do Morro do Dona Aurora, no bairro Jardim Novo Adélio

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Texto Original

IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza urbana, capina e poda no Colégio Estadual João Kopke, localizado no Centro do município, em regime de cooperação com o Governo do Estado do Rio de Janeiro

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a transferência da gestão da Biblioteca Pública Municipal Augusto Conrado Bordallo para a Secretaria Municipal de Educação ou a cessão formal de uso à Escola Estadual Municipalizada Professora Hilka Peganha, no bairro Graminha

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação do serviço de coleta de sangue para exames laboratoriais diretamente no Hospital Municipal Nelson Salles, visando maior agilidade nos diagnósticos e melhoria no atendimento população

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
JORGE VILELA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar a realização de reparos urgentes no telhado do Hospital Municipal Nelson Salles, visando solucionar problemas de infiltração no terceiro andar da unidade.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
JORGE VILELA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de melhorias estruturais na Escola Municipal Antônio Mauricio, no bairro da Grama, incluindo cobertura do pátio, instalação de ar-condicionado na sala da direção, instalação de ventiladores na sala dos professores e implantação de novo letreiro na fachada da unidade

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Texto Original

IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a substituição dos pisos de ardósia dos corredores e das salas do prédio principal do Colégio Municipal Carlos Gramático, no bairro da Guarda, com adequação às normas de segurança e acessibilidade

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Texto Original

IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de dois pontos de ônibus com infraestrutura completa na RJ-129, na entrada do bairro Palmeiras da Serra, sendo um no lado direito e outro no lado esquerdo da via

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Texto Original

IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de obras no entorno do Posto 24 Horas, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, consistindo na adequação/remoção da pista de skate existente, bem como a construção de um estacionamento e a implantação de uma área de lazer.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original

IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realização de obra de implantação de rede de esgoto na Rua Santa Izabel, localizada no Morro da Nazar, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original

IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a manutenção dos dois aparelhos de ar-condicionado existentes, a instalação de um novo aparelho de ar-condicionado, a manutenção do computador, a instalação de cortinas tipo blackout nas paredes de blindex e a realização dos reparos necessários, na Unidade de Saúde do Centro, localizada no bairro Jardim Novo Rodeio (Arraial do Sapo)”

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  GABRIEL LOURENÇO
Texto Original

IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária) a atuação urgente para controle de infestação de ratos

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  SANDRA GIL
Resultado:  Matéria lida
Texto Original