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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas providências, em caráter de urgência e prioridade, visando a revitalização do parque infantil do bairro do Gondim
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas providências visando dar celeridade e prioridade ao andamento dos procedimentos administrativos e burocráticos necessários para execução das obras de pavimentação asfáltica nos bairros Grama, Borracha e Lago Azul, no município de Engenheiro Paulo de Frontin
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas providências visando a realização de melhorias estruturais na Escola Municipal Ilka Peçanha, localizada no bairro Graminha
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas providências, em caráter de prioridade, visando a realização de serviços de manutenção e substituição de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública, bem como a realização de vistoria técnica para levantamento das necessidades
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas providências visando a substituição da pia do posto de saúde do Centro, localizado no bairro Jardim Novo Rodeio, conhecido
como Arraial do Sapo, em caráter de urgência
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas providências visando a criação de mecanismos para implantação e manutenção de programa ou projeto de voleibol
destinado ás crianças e adolescentes do município, a ser desenvolvido no Ginásio Iracy lgayara, localizado no bairro da Aguada
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas providências, em caráter de urgência, visando a realização de reforma revitalização completa da quadra poliesportiva
bairro Morro do Sossego
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas providências visando a instalação de câmeras de segurança para monitoramento 24 (vinte e quatro) horas em todas as
repartições públicas do município
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas providências visando e realização de reforma geral e revitalização de Rodoviária Municipal, localizada no Centro de Engenheiro Paulo de Frontin
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas providências visando a realização de operação tapa-buracos, limpeza e serviços de manutenção da via pública no Parque
Santa Clara, localizado no bairro da Borracha, especialmente na parte alta da localidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas providências visando e implantação de medidas de segurança viária no bairro Santo Antônio
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas providências visando a realização de estudos e posterior contratação de serviços de telefonia, com a finalidade de
disponibilizar linhas telefônicas institucionais fixas ou móveis para todos os setores e repartições públicas do município, garantindo canal oficial de
comunicação com a população
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas providências visando a substituição do portão principal da Creche Municipal Antônio Mauricio por portão totalmente fechado, garantindo maior segurança aos alunos, servidores e à comunidade escolar
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas providências visando a criação e implantação do Ateliê de Arte e Cultura na Creche Municipal Antônio Mauricio, com adequação de espaço especifico para realização de atividades artísticas e culturais destinadas aos alunos da unidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas providências visando aquisição e instalação de bebedouros para o atendimento da rede municipal de ensino equipamentos públicos destinados a pratica esportiva
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas providências visando a construção de guarita ou estrutura de cobertura no acesso principal do Colégio Municipal Cecílio Barbosa da Paixão (CIEP), destinada ao atendimento do porteiro/vigia da unidade escolar.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas providências visando a reforma completa e revitalização da Biblioteca Pública Municipal localizada na Praça Roger Malhardes, no Centro de Engenheiro Paulo de Frontin
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Indico que sejam adotadas as providências necessárias para alteração da nomenclatura do cargo de Subsecretário de Cultura para Subsecretário de Cultura e Juventude, bem como seja realizada a adequação da nomenclatura de um dos cargos de Assessor Operacional de Cultura para Assessor Operacional de Juventude, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de poda de arvores sobre a fiação elétrica na Avenida Antônio Mauricio, no bairro da Grama, com articulação junto à empresa
LIGHT, bem como a realização de operação tapa-buraco ou colocação de saibro em toda a extensão da via
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Indica a substituição de manilhas danificadas na Rua Maria Isabel, no bairro Morro do Sossego
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de higienização e lavagem da Avenida Antônio Mauricio e demais vias do centro do município após as festividades de Carnaval.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Indica a substituição de manilhas na Rua José Lourenço, no bairro do Matadouro
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de obras de calçamento, pavimentação asfáltica ou concretagem
na subida do Morro do Dona Aurora, no bairro Jardim Novo Adélio
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza urbana, capina e poda no Colégio Estadual João Kopke, localizado no Centro
do município, em regime de cooperação com o Governo do Estado do Rio de Janeiro
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a transferência da gestão da Biblioteca Pública Municipal Augusto Conrado Bordallo para a Secretaria Municipal de
Educação ou a cessão formal de uso à Escola Estadual Municipalizada Professora Hilka Peganha, no bairro Graminha
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Indica a implantação do serviço de coleta de sangue para exames laboratoriais diretamente no Hospital Municipal Nelson Salles, visando maior agilidade nos diagnósticos e melhoria no atendimento população
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
JORGE VILELA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Indicar a realização de reparos urgentes no telhado do Hospital Municipal Nelson Salles, visando solucionar problemas de infiltração no terceiro andar
da unidade.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
JORGE VILELA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de melhorias estruturais na Escola Municipal Antônio Mauricio, no bairro da Grama, incluindo cobertura do pátio, instalação de ar-condicionado na sala da direção, instalação de ventiladores na sala dos professores e implantação de novo letreiro na fachada da unidade
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Indica a substituição dos pisos de ardósia dos corredores e das salas do prédio principal do Colégio Municipal Carlos Gramático, no bairro da Guarda, com adequação às normas de segurança e acessibilidade
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Indica a construção de dois pontos de ônibus com infraestrutura completa na RJ-129, na entrada do bairro Palmeiras da Serra, sendo um no lado direito e outro no lado esquerdo da via
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de obras no entorno do Posto 24 Horas, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, consistindo na adequação/remoção da pista de skate existente, bem como a construção de um estacionamento e a implantação de uma área de lazer.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realização de obra de implantação de rede de esgoto na Rua Santa Izabel, localizada no Morro da Nazar, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a manutenção dos dois aparelhos de ar-condicionado existentes, a instalação de um novo aparelho de ar-condicionado, a manutenção do computador, a instalação de cortinas tipo blackout nas paredes de blindex e a realização dos reparos necessários, na Unidade de Saúde do Centro, localizada no bairro Jardim Novo Rodeio (Arraial do Sapo)”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
GABRIEL LOURENÇO
Texto Original
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária) a atuação urgente para controle de infestação de ratos
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
SANDRA GIL
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: "Solicita à Prefeitura Municipal avaliação técnica para reparos no telhado da Rodoviária Municipal, bem como a limpeza das calhas"
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
ROSANGELA PASSOS
Texto Original
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Colocação de manilhas e restauração da Rua Francisco Júlio Queiroz, no bairro Palmeiras da Serra
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Restauração da rua José Campos da Silva, bairro de Palmas
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Reforma e pintura na quadra do bairro de Palmeiras da Serra
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Reforma e pintura no coreto, no bairro de Palmeiras da Serra
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Cobertura do pátio da escola Barão do Amparo, bairro de Palmas
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Extensão da rede de baixa tensão e colocação de braços de luz na Estrada de Palmas
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: Melhorias (construção de área de lazer e pavimentação asfáltica) no bairro Time! 11
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Construção de área de lazer e a pavimentação asfáltica da Rua Projetada, no bairro Sacra Família dolingua- 2° Distrito
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Construção de área de lazer e a pavimentação asfáltica da Rua da Hortência, no bairro Sacra Família do Tinguá - 2° Distrito.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Construção de área de lazer e a pavimentação asfáltica da Rua da Magnólia, no bairro Sacra Família do tingua- 2° Distrito
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Construção de area de lazer e a pavimentação asfaltica da Rua das Angélicas, no bairro Sacra Família do Tingua - 2° Distrito
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Construção de área de lazer e a pavimentação asfáltica da Rua das Margaridas, no bairro Sacra Família do Tinguá - 2° Distrito
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Construção de área de lazer e a pavimentação asfáltica da Rua das Tulipas, no bairro Sacra Família do Tingu5 - 2° Distrito
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Construção de área de lazer e a pavimentação asfáltica do Parque Bela Vista, no bairro Sacra Família do Tinguá - 2° Distrito.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Construção de muro de contenção de encosta, bairro Palmeiras da Serra.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
SANDRO FERREIRA (Deca)
Texto Original
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