Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: ROSANGELA PASSOS, SANDRA GIL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Eng. Paulo de Frontin, a instituir, o projeto 'Casa da Mulher' com o objetivo de acolher as mulheres que sofrem diariamente com problemas de saúde, discriminações sociais e violência doméstica." - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO, KAIO BALTHAZAR, VINICIUS NORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a vedação da contratação de artistas que promovam apologia ao crime, à violência ou à exploração sexual infantil pelo Poder Público Municipal e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTTTUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - CMPOPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
"Inclui um novo parágrafo noArt.4° do Projeto de Resolução N°003/25 de 24 de março de 2025" - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita força tarefa da Secretaria de Saúde no bairro Palmeiras da Serra" - |
Matéria lida |
| 2 |
"Limpeza e manutenção da praça do bairro do Gondin - |
Matéria lida |
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| 1 |
Reforma do campo de futebol de Sacra Família do Tinguá, incluindo
instalação de grama sintética refletores e manutenção dos vestiários - |
Matéria lida |