3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/02/2025 - 18:30 Encerramento: 10/02/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autores: MOISES ROCHA, SANDRO FERREIRA (Deca)
Turno:
"Construção de um muro de contenção, no bairro Morro do Sossego."
Não informada
2 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autores: MOISES ROCHA, SANDRO FERREIRA (Deca)
Turno:
"Pavimentação asfáltica no bairro Morro do Sossego até o bairro Aguada."
Não informada
4 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: MOISES ROCHA
Turno:
"Colocação de braços de luz na rua Nicacio Alves Baldez, no bairro Matadouro."
Não informada
5 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Manutenção e adequação das seguintes unidades escolares: Cecilio Barbosa da Paixão (CIEP289), Carlos Gramático (Aguada), Aurora Mauricio (Grama), Creche Antônio Mauricio e Colégio Joaquim Mendes (Morro Azul)."
Não informada
6 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Necessidade de publicar em suas redes oficiais todos os números de contato de utilidade pública e de todas as secretarias do município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Não informada
7 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Venho por meio desta indicação visar a necessidade de realizações no Bairro Santo Antônio, especificamente na Rua São Pedro."
Não informada
8 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Inclusão do bairro Santo Antônio (Buraco Quente) na rota do transporte escolar do município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Não informada
9 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autores: ROSANGELA PASSOS, SANDRA GIL
Turno:
"Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, A Troca da Limpada Queimada - do poste localizado na Rua Jose Lourenço, em frente ao material de construção do Marcelo - no Bairro Matadouro."
Não informada
10 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autores: ROSANGELA PASSOS, SANDRA GIL
Turno:
"Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, A Troca da Limpada Queimada - do poste localizado na Rua Santa Izabel, n°596 - Bairro Morro Azul."
Não informada
11 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autores: ROSANGELA PASSOS, SANDRA GIL
Turno:
"Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a colocação da Tampa de Bueiro que encontra-se aberto, na Estrada do Ferreiros, em frente ao n°125 - Morro Azul."
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Dispõe sobre fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados de grande porte, bem como a vedação à proibição do porte de garrafas próprias e individuais de Agua em eventos que ocorram no Município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Não informada
13 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autores: ROSANGELA PASSOS, SANDRA GIL
Turno:
"Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a Reforma - Manutenção e/ou a Troca dos Brinquedos Infantis, localizado no Centro do Bairro de Morro Azul em frente ao Hotel."
Não informada
14 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Turno:
"Pavimentação asfáltica do bairro Aguada até o Lago Azul."
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Todas as informações detalhadas do formato adotado para a compra das CESTAS BÁSICAS, assim como a previsão de retornarem com os atendimentos aos usuários."
Não informada
2 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Solicito providências sobre o cumprimento da Lei 1658/2024, no que se refere à concessão de auxilio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin."
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA E O DIA DO MESTRE DE CAPOEIRA."
Não informada