5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/02/2025 - 18:30 Encerramento: 17/02/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Turno:
"Interdição IMEDIATA do Deck de madeira do Lago Azul e revitalização do mesmo."
Não informada
2 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Turno:
"Manutenção/limpeza da galeria do bairro do Matadouro."
Não informada
3 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Turno:
"Manutenção/limpeza da galeria do beco do mineirão."
Não informada
4 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Implantação de grama sintética, refletores e reforma nos vestiários do campo de futebol de Morro Azul do Tinguá - 3° Distrito."
Não informada
5 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Substituição da grama sintética e refletores, além da manutenção dos vestiários do campo de grama sintética do bairro da Borracha."
Não informada
6 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autores: GABRIEL LOURENÇO, VINICIUS NORA
Turno:
"Substituição da grama sintética e refletores, além da manutenção dos vestiários do campo de grama sintética do bairro da Graminha."
Não informada
7 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Turno:
"Melhorias no bairro Túnel 11."
Não informada
8 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a intensificação da retirada de lixo e entulhos da Rua George, no Bairro do Morro do Sossego."
Não informada
9 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Turno:
"Construção de calçadas e a pavimentação asfáltica da Rua Projetada, no bairro Sacra Família do Tinguá - 2° Distrito."
Não informada
10 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Turno:
"Construção de calçadas e a pavimentação asfáltica da Rua da Hortência, no bairro Sacra Família do Tinguá - 2° Distrito."
Não informada
11 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Turno:
"Construção de calçadas e a pavimentação asfáltica da Rua da Magnólia, no bairro Sacra Família do Tinguá - 2° Distrito."
Não informada
12 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Turno:
"Construção de calçadas e a pavimentação asfáltica da Rua das Angélicas, no bairro Sacra Família do Tingui - 2° Distrito."
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica de alunos no primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências."
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Informações detalhadas sobre todo o procedimento de compra de latões de lixo, e principalmente sobre uma previsão de entrega dos latões, caso tenham sido de fato comprados."
Não informada
2 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Turno:
"Requer informações sobre o valor recebido pela prefeitura do total de recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE em 2024 e qual a previsão de repasse para o corrente ano de 2025."
Não informada
3 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Turno:
"Requer informações sobre o valor gasto com tambores de lixo no exercício de 2024 e suas respectivas distribuições pela cidade."
Não informada
4 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Solicita medidas para garantir o cumprimento da Lei Federal n° 14.434 de 04/08/2022."
Não informada
5 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Turno:
"Requer soluções junto a passarela sobre a linha férrea no bairro Jardim Novo Rodeio."
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Turno:
"INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não informada