8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/02/2025 - 18:30 Encerramento: 27/02/2025 - 21:00
Correspondências
(Interna) ATA Nº 006/2025 - ATA
Data: 20/02/2025
Assunto: ATA da 6° Sessão Ordinária
(Interna) ATA Nº 007/2025 - ATA
Data: 24/02/2025
Assunto: ATA da 7° Sessão Ordinária
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Turno:
"Reforma e limpeza da Praga da Barreira."
Não informada
2 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Turno:
"Viabilizar a colocação de um telefone no Colégio Joaquim Mendes, no bairro Morro Azul do Tinguá — 3°Distrito."
Não informada
3 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Turno:
"Construção de um muro de contenção na rua Álvaro Gomes, no bairro Túnel 11."
Não informada
4 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Turno:
"Solicita troca dos pneus e manutenção adequada dos equipamentos e veículos pesados que atendem o serviço de limpeza urbana do município".
Não informada
5 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Turno:
"Solicita que seja realizada a restauração e contenção da rua nos pontos que cederam na Travessa do Campo e Rua Eduardo Gondin."
Não informada
6 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Turno:
"Solicita que seja realizada a construção de um ponto de ônibus em frente ao campo do bairro da Graminha".
Não informada
7 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Turno:
"Solicita que seja realizada a troca de lâmpadas e reforço da iluminação em toda extensão da Rua Maria Luiza, localizada no Distrito de Sacra Família".
Não informada
8 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Turno:
"Solicita que seja realizado serviços de limpeza, manutenção, drenagem e desobstrução do córrego localizado na Rua Maria Luiza, localizada no Distrito de Sacra Família".
Não informada
9 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Turno:
"Pavimentação asfáltica nas ruas do bairro de Palmas: Rua Celso Garcia, Rua Pereira da Rocha e Rua Pref. Jauldo Gomes Balthazar."
Não informada
10 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Turno:
"Solicita que seja realizada junto ao Ministério da Saúde, recursos para controlar a dengue."
Não informada
11 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autores: GABRIEL LOURENÇO, ROSANGELA PASSOS
Turno:
"Substituição de latões de lixo na RJ-129, na altura da Travessa Nicácio Alves Baldez, no bairro da Aguada."
Não informada
12 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Substituições de lâmpadas no Bairro da 14, especificamente na rua Antônio Vicente Calixto."
Não informada
13 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Substituição de Latões e Suportes de Lixo no Bairro Túnel 12."
Não informada
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE URINAR EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Compra de Uniformes dos Agentes de Saúde do Município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Não informada
2 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Cumprimento da Lei Federal 14.737/23 sobre acompanhamento hospitalar das mulheres, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Não informada
3 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Turno:
"Solicita Informações da Secretaria Municipal de Fazenda."
Não informada
4 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Turno:
"Solicita Informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente."
Não informada
5 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Turno:
"Solicita Informações referentes as obras da Estrada Imperial, no bairro da Graminha."
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Dispõe sobre fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados de grande porte, bem como a vedação à proibição do porte de garrafas próprias e individuais de Agua em eventos que ocorram no Município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica de alunos no primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências."
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Turno:
"DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN."
Não informada