22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

"Colocação de lâmpadas, limpeza e pintura do Espaço Ferrini."

"Colocação de guard-rail do Espaço Ferrini até o Pombal.

Solicita reparo emergencial de buraco na Rua Vista Alegre, Barreira — n° 285 (referência: Morro do Querosene)

"Solicita reparos e substituições de latão de lixo na Rua Vista Alegre no bairro da Barreira, na altura do (Morro da Querosene)

Sugere a alteração da nomenclatura de cargos para Professor/Instrutor de Capoeira na Secretaria Municipal de Esportes e na Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Municipal n° 1711 de 24 de abril de 2025

Sugere a alteração da nomenclatura de cargo na Secretaria Municipal de Esportes para Professor de Jiu-Jitsu

Sugere a transformação da Secretaria Municipal de Esportes em Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, com incorporação da estrutura da Coordenadoria de Juventude e criação do cargo de Subsecretário de Juventude

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica de alunos no primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS é CRIME" NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E AGÊNCIAS BANCARIAS DA CIDADE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATAÇÃO POR PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL E PELO CRIME DE PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"Dispõe sobre a inclusão das atividades que podem ser utilizados os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Infância e do Adolescente — FIA e altera Lei Municipal 1.173, de 15 de dezembro de 2015, Lei 1.558, de 28 de setembro de 2021 e Lei 1.640, de 27 de setembro de 2023"

Abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.181.368,84

Abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 728.139,48

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 892.428,07 (oitocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sete centavos)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1 042.87(hum milhão, quarenta e dois mil, oitocentos e setenta reais)

"Solicitação de Informações sobre o Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2022."

"Solicitação de Informações relacionadas ao Programa Previne Brasil."

"Requer Informações sobre a Contratação da Empresa Instituto Elisa de Castro (CNPJ: 05.624.609/0001-55) pelo município de Engenheiro Paulo de Frontin."

"Solicita informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre as ações adotadas no combate à infestação de moscas e na fiscalização da granja localizada no bairro da Aguada."

"Solicita informações à empresa Viação Barra do Pirai."

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Veto Integral ao Projeto de Lei n°007 de 14 de fevereiro de 2025.

Veto Integral ao Projeto de Lei n° 001 de 24 de janeiro de 2025.

Veto Integral ao Projeto de Lei n° 005/2025.