23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

"Solicita a demarcação de duas vagas de estacionamento para uso exclusivo do Poder Legislativo Municipal, nas proximidades da Câmara Municipal"

"Solicita a reforma urgente do banheiro público da rodoviária do Centro da cidade de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ."

"Instalação de câmeras de segurança em todas as repartições públicas do município."

Sugere a criação de cargos específicos para o próximo concurso público municipal, voltados ao fortalecimento das Areas de esporte, cultura e educação

Construção de dois pontos de ônibus na RJ-129, em frente à quadra do bairro Graminha

"Solicita a implantação do programa "Tarifa Zero" no transporte coletivo municipal."

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATAÇÃO POR PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"INSTITUI INCENTIVOS PARA 0 FOMENTO DO SETOR HOTELEIRO NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, COM 0 OBJETIVO DE ESTIMULAR 0 TURISMO, GERAR EMPREGOS, MOVIMENTAR A ECONOMIA LOCAL E CONCEDER BENEFICIOS FISCAIS AOS ESTABELECIMENTOS QUE INVESTIREM EM MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU AUMENTO DO NÚMERO DE FUNCIONARIOS."

"Cria a Comissão de Defesa do Consumidor no âmbito da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências."

"Solicitação de cópia do projeto e demais informações sobre o Contrato n° 071/2024."

"Solicitação de Informações sobre Materiais Relacionados à Nota Fiscal n° 3.547."

"Solicitação de Informações sobre a Reinauguração do Centro Cirúrgico do Hospital Nelson Salles."

"Solicita informações sobre a paralisação e conclusão das obras das quadras poliesportivas nos bairros Santo Antônio, Jardim Novo Rodeio e Sacra Família do Tinguá."

"Solicita informações sobre o Plano Diretor Municipal."

"Solicita informações sobre o estado do Canil Municipal e os cuidados com os animais."

"Solicita informações sobre o número de equipamentos que a limpeza urbana tem disponível para trabalhar."

"AUTORIZA CRIAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".