32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

"Solicita a troca de latões de lixo e substituição dos suportes na Estrada do Campo Alegre, bairro da Barreira."

"Sugere a criação de uma Subsecretaria de Proteção, Defesa e Direitos dos Animais no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil."

"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE MEDIANTE SOLICITAÇÃO DE MÉDICOS DA REDE PRIVADA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 0 TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAREM EXAMES, CIRURGIAS E TRATAMENTOS MÉDICOS PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR 0 PROGRAMA DE AGENDAMENTOONLINEDE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, A POLÍTICA PUBLICA DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

"Solicitação de informações detalhadas sobre a Adesão Externa n° 005/2024."

"Solicitação de informações relativas à Adesão Externa n° 006/2024 — Processo n° 3693/2024."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS é CRIME" NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E AGÊNCIAS BANCARIAS DA CIDADE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATAÇÃO POR PROCESSO SELETIVO TEMPORÁRIO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"INSTITUI INCENTIVOS PARA 0 FOMENTO DO SETOR HOTELEIRO NO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, COM 0 OBJETIVO DE ESTIMULAR 0 TURISMO, GERAR EMPREGOS, MOVIMENTAR A ECONOMIA LOCAL E CONCEDER BENEFICIOS FISCAIS AOS ESTABELECIMENTOS QUE INVESTIREM EM MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU AUMENTO DO NÚMERO DE FUNCIONARIOS."

Solicito informações sobre o descarte de equipamentos públicos localizados no depósito do Ferrini