36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Realização de limpeza e desobstrução do leito do rio localizado no bairro São Lourenço, nas proximidades da RJ127, n° 22.264

Instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da sede do Legislativo Municipal, localizada na parte superior do terminal rodoviário, bem como que seja avaliada a possibilidade de estender essa medida para a própria rodoviária, com o objetivo de reforçar a segurança do local

Realização de um estudo técnico e administrativo visando à unificação de algumas secretarias municipais

Remoção de entulhos acumulados na RJ-129, em frente ao Hospital Nelson Salles, no centro da cidade

"ALTERA 0 ARTIGO 53 E INCLUI 0 ARTIGO 69-A NA RESOLUÇÃO N°1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARA INSERIR O ITEM IX E INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE EM PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS"

Requer informações ao Poder Executivo quanto ao pagamento do 13° salário dos servidores municipais no exercício de 2025, com base na Lei Municipal n° 1.343/2019, que dispõe sobre o direito e a forma de pagamento do referido beneficio.

"INSTITUI 0 DIA MUNICIPAL DO JIUJITEIRO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."