15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/04/2025 - 18:30 Encerramento: 03/04/2025 - 21:00
Correspondências
(Recebida) OF Nº 019/2025 - Ofício
Data: 27/06/2025
Assunto: Convite para o Fórum de Eleição das Entidades não Governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ - Biênio 2025/2027.
(Recebida) OF Nº 001/2025 - Ofício
Data: 03/04/2025
Assunto: Convite para o Fórum de Eleição das Entidades não Governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS de Engenheiro Paulo de Frontin/ RJ - Biênio 2025/2027.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Operação tapa buracos no bairro da Borracha (trecho entre bar do Rodrigo e Fábrica de Luvas)." Autor: Gabriel Lourenço.
Não informada
2 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Necessidade de remoção de uma barreira localizada na Travessa Nicácio Alves Baldez, no bairro da Aguada".
Não informada
3 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Pavimentação asfáltica Pavimentação asfáltica e troca de lâmpadas queimadas na Rua B, no Morro da Diva, no distrito de Morro Azul no 3° Distrito."
Não informada
4 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Necessidade de remoção de carros velhos e limpeza na Rua João Januário, no bairro Tamiro."
Não informada
5 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Turno:
"Solicita que seja realizada em CARÁTER DE URGÊNCIA a substituição da geladeira de armazenamento de vacinas da USF do Ramalho."
Não informada
6 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Turno:
"Solicita o envio de material pedagógico para o ano letivo na Escola Municipal Hilka Peçanha - Localizada na Graminha."
Não informada
7 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Turno:
"Solicita a imediata contratação de professores para completar o quadro da Escola Municipal Hilka Peçanha - Localizada na Graminha."
Não informada
8 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Substituição de Brinquedos, Mesas e Bancos que se encontram em mau estado na Praça do Matadouro."
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"CRIA A PREMIAÇÃO 'MELHORES DO ANO' NA CIDADE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN"
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Turno:
"Dispõe sobre a publicidade das vistorias do Corpo de Bombeiros em escolas municipais e creches no site institucional da Prefeitura e nas redes sociais oficiais do Município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: GABRIEL LOURENÇO, JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA
Turno:
"Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação."
Não informada