38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Indica que sejam tomadas as devidas providências para a reforma geral do Ginásio Poliesportivo de Morro Azul, localizado neste município

"Criação do Conselho Municipal de Bem-estar Animal."

"0 estudo da viabilidade de construção um pequeno setor de lazer no final da Rua São Pedro, no bairro Santo Antônio, nas proximidades da barbearia do Hugão do Corte."

"Sugere a criação de espaço apropriado para a prática de manobras com motocicletas e bicicletas 'grau', visando segurança e incentivo ao esporte radical, no antigo campo de Sacra Família do Tinguá - 2° Distrito."

Requer informações acerca destinação final incorreta dos resíduos sólidos urbanos domiciliares e comercias (lixo), resíduos provenientes de limpeza urbana e resíduos da construção civil

Solicita informações sobre o cronograma de entrega das quadras de grama sintética em reforma nos bairros Borracha, Sacra Família e Graminha

Solicita informações ao Poder Executivo sobre a manutenção preventiva e corretiva dos ônibus escolares da rede municipal de ensino

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

"DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIONDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO SOCORRO DAS VITIMAS DE MORDEDURAS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS."

"INSTITUI 0 PROGRAMA `DIA DO ESPORTE NA ESCOLA' NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE POBLICA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."