SAPL - Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 14/08/2025 - 18:30	Encerramento: 14/08/2025 - 21:00

Correspondências

(Recebida) OF Nº 023/2025-SEPE - Ofício Data: 13/08/2025 Assunto: Solicitação (Faz)

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 247 de 2025 Processo: - Autor: GABRIEL LOURENÇO Turno:	Substituição de latão de lixo na Estrada de Entrada do Bairro Imperial, na altura do número 395, no bairro da Graminha	Não informada
2 - Indicação nº 248 de 2025 Processo: - Autor: GABRIEL LOURENÇO Turno:	Solicitação de Operação Tapa-Buracos na Rua Alto da Boa Vista - Bairro Centro	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2025 Processo: - Autores: GABRIEL LOURENÇO, VINICIUS NORA Turno:	"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PARA QUEM FOR FLAGRADO CONSUMINDO SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES OU DROGAS ILÍCITAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2025 Processo: - Autores: SANDRA GIL, SANDRO FERREIRA (Deca) Turno:	DISPÕE SOBRE 0 SISTEMA DE CONSCIENTIZACAO E CONTROLE DA DIABETES TIPO 1 EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito Turno:	Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 - Atualizado	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2025 Processo: - Autor: GABRIEL LOURENÇO Turno:	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ESTUDANTES, PARA ATUAREM COMO ESTAGIÁRIOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO OPORTUNIDADES DE PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Não informada