47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/08/2025 - 18:30 Encerramento: 28/08/2025 - 21:00
Correspondências
(Interna) ATA Nº 032/2025 - ATA
Data: 09/06/2025
Assunto: ATA da 32ª Sessão Ordinária
(Interna) ATA Nº 033/2025 - ATA
Data: 12/06/2025
Assunto: ATA da 33ª Sessão Ordinária
(Interna) ATA Nº 034/2025 - ATA
Data: 16/06/2025
Assunto: ATA da 34ª Sessão Ordinária
(Interna) ATA Nº 035/2025 - ATA
Data: 23/06/2025
Assunto: ATA da 35ª Sessão Ordinária
(Interna) ATA Nº 036/2025 - ATA
Data: 26/06/2025
Assunto: ATA da 36ª Sessão Ordinária
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Turno:
Reforma e pintura da quadra de Palmas, no bairro de Palmas
Não informada
2 - Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Turno:
Reforma e pintura do Posto de Saúde, em Sacra Família do Tingua — 2° Distrito
Não informada
3 - Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Turno:
Construção de um ponto de ônibus próximo ao Posto de Saúde, em Sacra Família do Tinguá — 2° Distrito
Não informada
4 - Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
Substituição das lâmpadas na Avenida Antônio Mauricio, no trecho compreendido entre a Igreja Universal até a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Turno:
"DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR ADEQUADO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ESTUDANTES, PARA ATUAREM COMO ESTAGIÁRIOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO OPORTUNIDADES DE PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não informada
2 - Requerimento nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Turno:
"Requer informações relativas Prefeitura Municipal e a empresa Conecta.
Não informada
3 - Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Turno:
"Requer informações relativas ao Programa Previne Brasil."
Não informada