48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/09/2025 - 18:30 Encerramento: 01/09/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: JORGE VILELA
Turno:
"Colocação de braço de luz na Rua Projetada que dA acesso à Av. Antônio Mauricio, no bairro da Grama."
Não informada
2 - Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: JORGE VILELA
Turno:
"Pavimentação asfáltica na Rua Projetada que dá acesso Av. Antônio Mauricio, no bairro da Grama.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"CRIA A PREMIAÇÃO 'MELHORES DO ANO' NA CIDADE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN"
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ESTÉTICA AUTOMOTIVA (LACADOR DE CARRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ."
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Turno:
"Dispõe sobre a publicidade das vistorias do Corpo de Bombeiros em escolas municipais e creches no site institucional da Prefeitura e nas redes sociais oficiais do Município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: VINICIUS NORA
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação das maquinas e veículos automotores oficiais, locados, a serviço e cedidos, do Município de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências."
Não informada