53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/09/2025 - 18:30 Encerramento: 18/09/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Reforma, revitalização e melhoria da iluminação do campo e do vestiário do Adrianino, em Engenheiro Paulo de Frontin.
Não informada
2 - Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
Indica ao poder executivo municipal a necessidade de reforma e reparo nas telhas laterais e substituição e manutenção das telhas da cobertura do Ginásio de Morro Azul.
Não informada
3 - Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"Reforma, revitalização e melhoria da iluminação do campo e do vestiário do Adrianino, em Engenheiro Paulo de Frontin."
Não informada
4 - Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: SANDRO FERREIRA (Deca)
Turno:
"Construção de uma ponte na Estrada Palmeira da Serra, em frente a biquinha."
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2025
Processo: -
Autores: GABRIEL LOURENÇO, JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA, MOISES ROCHA, SANDRO FERREIRA (Deca)
Turno:
RECONHECE O ADRIANINO ATLÉTICO CLUBE COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E CULTURAL DA CIDADE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Turno:
"Solicita informações referentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal, em especial das Secretarias de Educação e de Saúde."
Não informada
2 - Requerimento nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: KAIO BALTHAZAR
Turno:
"Solicita informações a respeito da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e da rede de iluminação do município de Engenheiro Paulo de Frontin."
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: GABRIEL LOURENÇO
Turno:
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E PORTE DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS, FOGOS DE ARTIFÍCIO, BOMBAS E SIMILARES EM QUADRAS ESPORTIVAS, GINÁSIOS, CAMPOS DE FUTEBOL E PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não informada