54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Manutenção do parque e substituição dos refletores no bairro da Grama

Construção de uma quadra de futevôlei na frente do Campo do Adrianino

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS TAXISTAS QUE ADERIREM AO PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, POR MEIO DE PUBLICIDADE NO VIDRO TRASEIRO DOS VEÍCULOS."

RECONHECE 0 GRUPO OS MULTIPLICATORES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS TAXISTAS QUE ADERIREM AO PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, POR MEIO DE PUBLICIDADE NO VIDRO TRASEIRO DOS VEÍCULOS."

RECONHECE A "CARAVANA DOS SANTOS REIS" DO DISTRITO DE MORRO AZUL, MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E !MATERIAL DO MUNICÍPIO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PRESERVAÇÃO E APOIO

"SUSTA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 427/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ E A EMPRESA CONECTA GESTÃO EM SAÚDE (nova denominação da empresa DOCTOR VIP)."

Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" a Sra. Maria Ignez da Silva Alves

Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" a Sra. Maria Ignez da Silva Alves

Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. Rogério Baltar Cara Santa

Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. Fábio Augusto Bastos Cabral

Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" a Sra. Karyn Aparecida da Silva Cerqueira

Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Hotel Fazenda Santa Barbara

Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao 2°Ten. P.M. Robert de Moura Moreira

Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. José Vitor Vieira Bissonho Júnior

Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" a Sra. Elaine Laport da Silva

Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" a Sr. Pablo Henrique de Farias Granadeiro

Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. Marcos Paulo Veloso

Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" a Sra. Michele Aparecida de Souza Costa Ribeiro.

Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao 10Ten. P.M. Ronaldo Martins Botelho.

Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Sr. Jorge Henrique Costa de Oliveira

Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Sr. Danilo de Vasconcelos Soares.

Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Excelentíssimo Sr. Coronel Fábio Corrêa Ribeiro.

Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Pr. Eziel Pimentel de Carvalho.

Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Sr. Rafael Nigre da Silva

Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" a Sra. Stéphanie Lima Gonçalves da Silva.

Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" a Sra. Ingrid de Aguiar Moreira.

Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Sr. Marcos Valério Oliveira Silva.

Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Sr. Jorge Carvalho Barbosa.

Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Sr. Luiz Carlos Castanheira

Outorga a " Título de Cidadania Frontinense" a Sra. Joana Maria da Costa Lima.

Outorga a "Titulo de Cidadania Frontinense" a Sra. Rosilene Piveti Silva.

Outorga a " Título de Cidadania Frontinense " a Sra. Isabel Gomes dos Santos.

Outorga a " Título de Cidadania Frontinense " ao Sr. Leonardo Vieira Mendes.

Outorga a " Título de Cidadania Frontinense " ao Excelentíssimo Sr. Dep. Federal Ricardo Martins David.

Outorga a " Título de Cidadania Frontinense " ao Excelentíssimo Sr. Dep. Estadual Giovani Leite de Abreu.

Outorga a " Título de Cidadania Frontinense " ao Excelentíssimo Sr. Dep. Estadual Rafael Pereira Nobre.

Outorga a " Título de Cidadania Frontinense " a Sra. Cristina Magalhães.

Outorga a " Título de Cidadania Frontinense" ao Excelentíssimo Sr. Dep. Federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira.

Outorga a " Título de Cidadania Frontinense" ao Sr. José Vitor Vieira Bissonho Júnior.

Outorga a " Título de Cidadania Frontinense " ao Professor Dr. Rafael Barreto Almada.

Outorga a " Título de Cidadania Frontinense" ao Sr. Dep. Estadual Anderson Luiz de Moraes.

Outorga a "Titulo de Cidadania Frontinense " ao Excelentíssimo Sr. Dep. Federal Carlos Roberto Rodrigues.

Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. Leonardo Pereira dos Santos.

Dispõe sobre a nominação de LUIZ OCTAVIO GRAMÁTICO a Medalha de Mérito Legislativo

Dispõe sobre o acréscimo e criação de vagas para o quadro de pessoal da Administração Pública Municipal e da outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.000.000,00

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E PORTE DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS, FOGOS DE ARTIFÍCIO, BOMBAS E SIMILARES EM QUADRAS ESPORTIVAS, GINÁSIOS, CAMPOS DE FUTEBOL E PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."