Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 25/09/2025 - 18:30	Encerramento: 25/09/2025 - 21:00

Correspondências

(Interna) ATA Nº 041/2025 - ATA Data: 14/07/2025 Assunto: ATA da 41ª Sessão Ordinária.
(Interna) ATA Nº 042/2025 - ATA Data: 11/08/2025 Assunto: ATA da 42ª Sessão Ordinária.
(Interna) ATA Nº 043/2025 - ATA Data: 14/08/2025 Assunto: ATA da 43ª Sessão Ordinária.
(Interna) ATA Nº 044/2025 - ATA Data: 18/08/2025 Assunto: ATA da 44ª Sessão Ordinária.
(Interna) ATA Nº 045/2025 - ATA Data: 21/08/2025 Assunto: ATA da 45ª Sessão Ordinária.
(Interna) ATA Nº 047/2025 - ATA Data: 28/08/2025 Assunto: ATA da 47ª Sessão Ordinária.
(Interna) ATA Nº 048/2025 - ATA Data: 01/09/2025 Assunto: ATA da 48ª Sessão Ordinária.
(Interna) ATA Nº 041/2025 - ATA Data: 14/07/2025 Assunto: ATA da 41ª Sessão Ordinária.
(Interna) ATA Nº 042/2025 - ATA Data: 11/08/2025 Assunto: ATA da 42ª Sessão Ordinária.
(Interna) ATA Nº 043/2025 - ATA Data: 14/08/2025 Assunto: ATA da 43ª Sessão Ordinária.
(Interna) ATA Nº 044/2025 - ATA Data: 18/08/2025 Assunto: ATA da 44ª Sessão Ordinária.
(Interna) ATA Nº 045/2025 - ATA Data: 21/08/2025 Assunto: ATA da 45ª Sessão Ordinária.
(Interna) ATA Nº 047/2025 - ATA Data: 28/08/2025 Assunto: ATA da 47ª Sessão Ordinária.
(Interna) ATA Nº 048/2025 - ATA Data: 01/09/2025 Assunto: ATA da 48ª Sessão Ordinária.

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 274 de 2025 Processo: - Autor: GABRIEL LOURENÇO Turno:	Indica a realização de limpeza e manutenção da iluminação da parte inferior do estacionamento do Espago Ferrini, no centro da cidade.	Não informada
2 - Indicação nº 273 de 2025 Processo: - Autor: GABRIEL LOURENÇO Turno:	Indica a realização de estudos visando à abertura de concessão pública para transporte coletivo interno por vans nos bairros do município	Não informada
3 - Indicação nº 272 de 2025 Processo: - Autor: GABRIEL LOURENÇO Turno:	Indica o retorno das aulas de ginástica para a terceira idade no bairro Morro do Sossego	Não informada
4 - Indicação nº 271 de 2025 Processo: - Autor: SANDRO FERREIRA (Deca) Turno:	"Instalação de quebra-molas (lombadas), na Av. Roger Malhardes, em sua extensão, localizada no 2° Distrito, Sacra Família."	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA Turno:	Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" a Sra. Maria Ignez da Silva Alves	Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: ROSANGELA PASSOS Turno:	Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" a Sra. Maria Ignez da Silva Alves	Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: KAIO BALTHAZAR Turno:	Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. Rogério Baltar Cara Santa	Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: JORGE VILELA Turno:	Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. Fábio Augusto Bastos Cabral	Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: GABRIEL LOURENÇO Turno:	Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" a Sra. Karyn Aparecida da Silva Cerqueira	Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: VINICIUS NORA Turno:	Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Hotel Fazenda Santa Barbara	Não informada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao 2°Ten. P.M. Robert de Moura Moreira	Não informada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: SANDRO FERREIRA (Deca) Turno:	Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. José Vitor Vieira Bissonho Júnior	Não informada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" a Sra. Elaine Laport da Silva	Não informada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: SANDRO FERREIRA (Deca) Turno:	Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" a Sr. Pablo Henrique de Farias Granadeiro	Não informada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 Processo: - Autor: SANDRA GIL Turno:	Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. Marcos Paulo Veloso	Não informada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA Turno:	Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" a Sra. Michele Aparecida de Souza Costa Ribeiro.	Não informada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: ROSANGELA PASSOS Turno:	Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao 10Ten. P.M. Ronaldo Martins Botelho.	Não informada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Sr. Jorge Henrique Costa de Oliveira	Não informada
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Sr. Danilo de Vasconcelos Soares.	Não informada
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Excelentíssimo Sr. Coronel Fábio Corrêa Ribeiro.	Não informada
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Pr. Eziel Pimentel de Carvalho.	Não informada
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025 Processo: - Autor: KAIO BALTHAZAR Turno:	Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Sr. Rafael Nigre da Silva	Não informada
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 Processo: - Autor: VINICIUS NORA Turno:	Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" a Sra. Stéphanie Lima Gonçalves da Silva.	Não informada
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 Processo: - Autor: JORGE VILELA Turno:	Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" a Sra. Ingrid de Aguiar Moreira.	Não informada
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 Processo: - Autor: GABRIEL LOURENÇO Turno:	Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Sr. Marcos Valério Oliveira Silva.	Não informada
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 Processo: - Autor: SANDRO FERREIRA (Deca) Turno:	Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Sr. Jorge Carvalho Barbosa.	Não informada
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 Processo: - Autor: SANDRA GIL Turno:	Outorga a "Placa de Mérito Legislativo" ao Sr. Luiz Carlos Castanheira	Não informada
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025 Processo: - Autor: JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA Turno:	Outorga a " Título de Cidadania Frontinense" a Sra. Joana Maria da Costa Lima.	Não informada
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025 Processo: - Autor: ROSANGELA PASSOS Turno:	Outorga a "Titulo de Cidadania Frontinense" a Sra. Rosilene Piveti Silva.	Não informada
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025 Processo: - Autor: KAIO BALTHAZAR Turno:	Outorga a " Título de Cidadania Frontinense " a Sra. Isabel Gomes dos Santos.	Não informada
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025 Processo: - Autor: VINICIUS NORA Turno:	Outorga a " Título de Cidadania Frontinense " ao Sr. Leonardo Vieira Mendes.	Não informada
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025 Processo: - Autor: JORGE VILELA Turno:	Outorga a " Título de Cidadania Frontinense " ao Excelentíssimo Sr. Dep. Federal Ricardo Martins David.	Não informada
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025 Processo: - Autor: GABRIEL LOURENÇO Turno:	Outorga a " Título de Cidadania Frontinense " ao Excelentíssimo Sr. Dep. Estadual Giovani Leite de Abreu.	Não informada
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Outorga a " Título de Cidadania Frontinense " ao Excelentíssimo Sr. Dep. Estadual Rafael Pereira Nobre.	Não informada
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Outorga a " Título de Cidadania Frontinense " a Sra. Cristina Magalhães.	Não informada
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Outorga a " Título de Cidadania Frontinense" ao Excelentíssimo Sr. Dep. Federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira.	Não informada
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025 Processo: - Autor: SANDRO FERREIRA (Deca) Turno:	Outorga a " Título de Cidadania Frontinense" ao Sr. José Vitor Vieira Bissonho Júnior.	Não informada
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Outorga a " Título de Cidadania Frontinense " ao Professor Dr. Rafael Barreto Almada.	Não informada
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025 Processo: - Autor: SANDRA GIL Turno:	Outorga a " Título de Cidadania Frontinense" ao Sr. Dep. Estadual Anderson Luiz de Moraes.	Não informada
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Outorga a "Titulo de Cidadania Frontinense " ao Excelentíssimo Sr. Dep. Federal Carlos Roberto Rodrigues.	Não informada
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025 Processo: - Autor: SANDRA GIL Turno:	Outorga a "Medalha de Mérito Legislativo" ao Sr. Leonardo Pereira dos Santos.	Não informada
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a nominação de LUIZ OCTAVIO GRAMÁTICO a Medalha de Mérito Legislativo	Não informada