56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Indica a realização de manutenção no bebedouro do Centro Municipal de Atendimento Pedagógico e Educacional Especializado - CEMAPEE, localizado no bairro Aguada.

Indica a realização de manutenção e substituição dos brinquedos na praça do bairro Morro Azul.

"Indica a realização da repintura das faixas de pedestres no Bairro Centro"

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente R$ 35.083,13 (trinta e cinco mil e oitenta e três reais e treze centavos)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).

"Dispõe sobre a concessão de Auxilio-Maternidade às servidoras municipais da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin pelo período de 180 dias e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE 0 ABONO DE FALTAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PAIS DE ALUNOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUANDO DA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA ÀQUELES QUE, POR NEGLIGENCIA, PERMITIREM A FORMAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI POR MEIO DO ACÚMULO DE AGUA POTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."