Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Projeto de Lei do Plano Plurianual Anual Projeto de Resolução Projeto de Resolução Substitutivo Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica Recurso Regimental Regimento Interno Registro de Chapa Requerimento Sub-Emenda Substitutivo a Projeto VETO Autógrafo Documentos Diversos para Leitura em Plenário Emenda Aditiva Emenda Modificativa Emenda Modificativa/Supressiva Emenda Substitutiva a Projetos de Lei Emenda Supressiva Lei Orgânica Municipal Moção Portaria do Legislativo Resolução Indicação Banco de Ideias Legislativas Deliberação

Unidade Atual

--------- 1º Secretário - 1º Sect ALEX PAPA ALVES Assessoria Jurídica Câmara - AJC CER - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, GERAÇÃO DE TRABALHO,EMPREGO E RENDA CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO CLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÕES - COMISSÕES COSP - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE CSADH - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - CMEPF Departamento Legislativo - DETLEG Diário Oficial - DO ELIAS DE CASTRO CORREA ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) GABRIEL LOURENÇO GILDA GIL Gabinete da Presidência - GAPE JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA JORGE VILELA JOSÉ QUEIROZ (Mestre Mola) JULIO CESAR SERENO KAIO BALTHAZAR MARCOS NORONHA FONTES (Marquinho Burugudu) MOISES ROCHA PAULINHO DO ONIBUS PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - PMEPF RICARDINHO DA FARMÁCIA ROSANGELA PASSOS SANDRA GIL SANDRO FERREIRA (Deca) Secretaria da Câmara - SECTCMEPF VINICIUS NORA

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise e Apreciação Jurídico da Câmara Apreciação Presidente Encaminhamento de Proposição Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição devolvida a secretaria Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa no Expediente Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- 1º Secretário - 1º Sect ADELCIO VEIGA ALEX PAPA ALVES ALTERNATO Assessoria Jurídica Câmara - AJC Associação de Moradores de Sacra Família do Tingua - Amo SFT CAA - COMISSÃO DE AMBIENTE E AGRICULTURA CECELT - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO CEDP - COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR CER - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, GERAÇÃO DE TRABALHO,EMPREGO E RENDA CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO CLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÕES - COMISSÕES COSP - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS, URBANISMO, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE CSADH - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS Casa dos Conselhos - CC Centro Educacional Frontinense - CEF Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - CMEPF Delegacia de Polícia de Eng. Paulo de Fronin - DP Departamento Legislativo - DETLEG Diário Oficial - DO EDUARDO RAMOS DA PAIXAO - Prefeito ELIAS DE CASTRO CORREA EMPRESA DE ÔNIBUS E TURISMO PEDRO ANTÔNIO LTDA - PA ERNESTO LARÉ (Ernesto da CEDAE) GABRIEL LOURENÇO GILDA GIL Gabinete da Presidência - GAPE Guilherme Teixeira Portugal - Prefeito JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA JORGE VILELA JOSÉ QUEIROZ (Mestre Mola) JULIO CESAR SERENO Jauldo Gomes Balthazar Ferreira - Prefeito Jauldo de Souza Balthazar Ferreira - Prefeito Jose Emmanoel Rodrigues Artemenko - Prefeito Jose Maria Lima - Prefeito João Carlos do Rego Pereira - Prefeito Jurandy Barbosa da Paixão - Prefeito KAIO BALTHAZAR MARCOS NORONHA FONTES (Marquinho Burugudu) MOISES ROCHA Marco Aurélio Sá Pinto Salgado - Prefeito Mesa Diretora PROCURADORIA GERAL - PG PROFESSORA MÔNICA BALTHAZAR Plenário - PLEN ROSANGELA PASSOS SANDRA GIL SANDRO FERREIRA (Deca) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAG SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - SMCI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, RENDA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SMDETRCT SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL - SMMDC SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMOSP SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SMPO SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - SMPS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER - SMTL Secretaria da Câmara - SECTCMEPF Universo Capoeira - UC VANTUIL PASSOS DOS SANTOS VINICIUS NORA eduardo

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