Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente "Urgentíssimo"
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Engenheiro Paulo de Frontin, a participar do Consórcio Intermunicipal do Turismo - CITCVC com fundamento no § 4º do Art. 5 da Lei Federal nº 11.107 de 06/04/2005 e outras providências.
Indexação
Autoriza o Município de Engenheiro Paulo de Frontin, a participar do Consórcio Intermunicipal do Turismo - CITCVC com fundamento no § 4º do Art. 5 da Lei Federal nº 11.107 de 06/04/2005
Observação