Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Transforma a Secretaria Municipal de Esportes em Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, incorpora a estrutura da Coordenadoria de Juventude e cria o cargo de Subsecretário de Juventude no Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ, e dá outras providências."
Indexação
Observação
CANCELADO