Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2022

Número

29

Data de Apresentação

21/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1178, de 29 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Engenheiro Paulo de Frontin para o Decênio 2015-2024 e dá outras providências."

    Indexação

    Observação