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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.889.731,80 ( Hum milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos)

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 498.100,00 (Quatrocentos e noventa e oito mil, cem reais).

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 465.952,38 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos).

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 657.428,51 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos).

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 465.952,38 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos).

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 4.004.000,00 (Quatro milhões e quatro mil reais).

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Acrescenta-se 25 vagas para contratação temporária de Professores nível II, constante da Lei Municipal n° 1272/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 18.625,20 (Dezoito mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos)

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 22.407,00 (Vinte e Dois mil quatrocentos e sete reais).

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 280.541,48 (Duzentos e oitenta mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos).

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 83.000,00 (0itenta e três mil reais).

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 96.100,00 (Noventa e seis mil e cem reais).

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 189.900,00 (Cento e oitenta mil e novecentos reais).

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 228.912,00 (Duzentos e vinte e oito mil novecentos e doze reais).

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 228.912,00 (Duzentos e vinte e oito mil novecentos e doze reais).

Autoriza a Constituição de Gestão associada com o Estado do Rio de Janeiro e entes da administração pública estadual, para a execução de funções públicas relativas aos serviços de saneamento básico, e dá outras providências.

Versa sobre a criação da Política Pública de Incentivo e a pesquisa tecnológica, ao desenvolvimento sustentável e a consolidação dos ambientes de inovação nos setores produtivos e sociais da cidade .

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 19.193,00 (Dezenove mil cento e noventa e três reais).

Cria o Fundo Municipal de Cultura do Município Eng° Paulo de Frontin de Engenheiro Paulo de Frontin.

Aprova o Plano Municipal de Cultura do município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ

Cria o. Conselho Municipal de Cultura - CMC e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e clã outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a repassar verbas destinadas i aquisição de merenda escolar, às famílias dos alunos da rede pública municipal na forma da Lei Federal nº 13.987/2020.

Autoriza a abertura de CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT de exercício anterior do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.

Autoriza a abertura de CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 606.000,00 (Seiscentos seis mil reais).

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais).

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 482.275,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais).

Autoriza a abertura de CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Acrescenta-se 47 vagas para contratação temporária de Médicos, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Tec. de Enfermagens, Maqueiros e Serventes para o combate ao COVID-19.

Autoriza o Poder Executivo a suspender o desconto, por ate 04 meses consecutivos, podendo ser prorrogado, as parcelas de empréstimos consignados descontados em folha, como medida de enfrentamento ao COVID-19.

Autoriza a abertura de CREDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.

Cria-se 09 vagas para contratação temporária de Visitador e Supervisor, para atuação no Projeto Criança Feliz.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Denomina de "Cleuse Soares Cardoso", a Unidade de Saúde da Família, no bairro Barreira no município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Autoriza a abertura de CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providencias

Autoriza a abertura de CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.

Denomina de "Vera Lida Novais Serrazina", o Posto de Saúde do bairro Palmeira da Serra do município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 171.720,01 (Cento e Setenta e um mil, setecentos e vinte reais e um centavo).

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente