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Denomina de "Adão dos Santos Andrade", a Praça com Área de lazer infantil com cobertura do bairro Adrianino do município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ.

Denomina de "Eleno José Queiroz Ramalho", a Praça e Quadra Esportiva com cobertura do bairro de Palmeira da Serra do município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ.

Cria-se 18 vagas para contratação temporária de Agente de Apoio e Fiscalização para o combate ao COVID-19

Autoriza a abertura de CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.

Autoriza a abertura de CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providencias.

Denomina de "Sebastião Roberto Pereira Ramon", a Praça e Quadra com cobertura do bairro Vila Ramon em MORRO AZUL. município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ.

Denomina de "Ademir José dos Passos", a Praça de dois pavimentos do bairro do Matadouro do município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ.

Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Altera nomenclaturas da Lei Municipal nº 1219 de 01 de março de 2017.

Denomina de "Juca Tunholi" a Quadra Esportiva e Praça coberta do bairro de Palmas, município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ,

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 18.322,06 (Dezoito mil, trezentos e vinte e dois reais e seis centavos).

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de RS 177.960.02 (Cento e setenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e dois centavos).

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.322.632,00 (Hum milhão, trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais).

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 92.864,00 (Noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro mil).

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 74.291,20 (Setenta e quatro mil. duzentos e noventa e um reais e vinte centavos).

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de .R$ 64.900.00 (Sessenta e quatro mil e novecentos reais)

Autoriza a abertura de CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 3.928.234,91 (Três milhões, novecentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos).

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 116.002,17 (cento e dezesseis mil, dois reais e dezessete centavos).

Dispõe sobre nova redação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

Autoriza a abertura de CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providencias.

Modifica a Lei Municipal n" 1458, de 18 de agosto de 2020

Modifica a Lei Municipal n° 1396, de 26 de dezembro de 2019

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 58.850,00 (Cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais)

Altera o artigo 80 da Lei Municipal 692 de 30 de dezembro de 2003

PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Denomina de "Wanderley de Souza Balthazar Ferreira" a Creche Municipal, no terceiro distrito, Morro Azul do Tinguá, no município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ

Modifica a Lei Municipal nº 1481, de 24 de novembro de 2020

Altera os incisos I e II do artigo 4' da Lei Municipal n° 1.200 de 12 de junho de 2016

Altera a qualificação mínima e nível na tabela de cargos e vencimento da Lei Municipal nº 1484/2020 dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Agente de Documentação Médica

Altera a qualificação mínima e nível na tabela de cargos e vencimento da Lei Municipal nº 1484/2020 dos cargos de Auxiliar de Fiscalização e do Atendente

Autoriza o Poder Executivo e Legislativo a repassar verbas que seriam destinadas aquisição de cestas de natal para todos os funcionários da Prefeitura e Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.

Dispõe sobre a transformação de cargos de Motorista em cargos de Condutor de Ambulância, e dá outras providências."

Modifica a denominação do PMAQ-AB para PROGRAMA PREVINE BRASIL.

Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação na Prefeitura Municipal de Eng° Paulo de Frontin, ao orçamento vigente.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 0 DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.

Dispõe sobre a. obrigatoriedade de habilitação e registro em federação desportiva regular dos profissionais de capoeira e artes marciais da forma que menciona

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE DISPENSADORES DE ALCOOL EM GEL NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Dispõe sobre regulamentação de filas dos clientes das instituições financeiras, enquanto perdurar a Situação de Emergência em Saúde Pública no município de Engenheiro Paulo de FrontiN

Torna obrigatória a utilização de máscaras e fornecimento de álcool em gel nos estabelecimentos comerciais instalados no Município, e dá outras providências.