DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 453, de 15 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - PMEPF
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO EXECUTIVO
Número
453
Ano
2024
Data
15/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/02/2024
Veículo de Publicação
AEMERJ
Data Fim Vigência
31/12/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Torna-se sem efeito o Decreto nº 451/2024.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
DECRETO EXECUTIVO-PMEPF nº 451, de 09 de fevereiro de 2024
Anexos Norma Jurídica